Projeto executivo para esgotamento em Praia do Forte
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/a - Embasa Salvador/BA
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/a - Embasa (Salvador/BA) abriu um pregão eletrônico para projeto executivo para esgotamento em Praia do Forte. O valor estimado é de R$ 681.097,48 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Embasa deseja elaborar o projeto executivo de engenharia para o sistema complementar de esgotamento sanitário que atenderá a Praia do Forte, na Mata de São João. O trabalho será feito com base em recursos próprios e deve atender à localidade especificada, sem detalhes de quantidade ou prazo de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 681.097,48
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13504675000110-1-000323/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até o 3º dia útil anterior à data de abertura da licitação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (23 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o projeto executivo de engenharia para um sistema complementar de esgotamento sanitário em Praia do Forte - Mata de São João. O valor é de R$ 681.097,48 e o prazo de execução é de 330 dias. O critério de julgamento é o maior desconto, o que pesa mais para participar.
- Critério de julgamento
- Maior desconto
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
- Prazo de execução
- 330 dias
- Local de execução
- Praia do Forte - Mata de São João
- Garantia
- Garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor do objeto (R$ 34.054,87)
- Esclarecimentos
- Até o 3º dia útil anterior à data de abertura da licitação · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, dentro do prazo de validade
- Balanço patrimonial do último exercício social, comprovando boa situação financeira
- Prova de patrimônio líquido mínimo de 20% do valor do objeto (R$ 136.219,50)
- Certidão conjunta negativa de débitos relativa a tributos federais e à dívida ativa da União
- Certificado de regularidade do FGTS (CRF)
- Registro no CREA ou CAU, conforme o caso
- Atestado de capacidade técnica profissional comprovando experiência do responsável técnico
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, contrato, registro no CREA, etc.)
- Atestado de capacidade técnica operacional da empresa, comprovando experiência em obras de engenharia similares
- Termo de compromisso de cada membro da equipe técnica, com assinatura eletrônica rastreável
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica profissional do responsável técnico
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, contrato, registro no CREA, etc.)
- Atestado de capacidade técnica operacional da empresa em obras de engenharia similares
- Equipe técnica mínima com relação nominal completa dos componentes e suas funções
- Termo de compromisso de cada membro da equipe técnica, com assinatura eletrônica rastreável
- Prova de registro de cada profissional perante o CREA ou conselho competente
- Registro do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego
- Registro do Engenheiro de Segurança do Trabalho no CREA
- Declaração unificada de disponibilidade de escritório, máquinas, equipamentos e conhecimento dos locais
- Comprovação de que a empresa possui índices contábeis: liquidez corrente ≥ 1,00 e endividamento geral ≤ 1,00
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Elaboração do projeto executivo de engenharia para o sistema complementar de transportes de esgotamento sanitário para atender a localidade de praia do forte - mata de são joão. fonte de recursos: próprios.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA O SISTEMA COMPLEMENTAR DE TRANSPORTES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE PRAIA DO FORTE MATA DE SÃO JOÃO. | 1 UNIDADE | R$ 681.097,48 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- SEI 2026.0036232-19
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/a - Embasa
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/a - Embasa
Unidade: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/a - Embasa
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Projeto executivo para esgotamento em Praia do Forte"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 681.097,48.
Quem está contratando e onde?
- Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/a - Embasa, em Salvador/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13504675000110-1-000323/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 330 dias, em Praia do Forte - Mata de São João.