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Projetos arquitetônicos para o Fórum Federal em Mauá

Justiça Federal de Primeira Instância São Paulo/SP

Justiça Federal de Primeira Instância (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para projetos arquitetônicos para o Fórum Federal em Mauá. O valor estimado é de R$ 183.459,67 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 13:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Realizar projetos arquitetônicos e de engenharia para o Fórum Federal de Mauá – 40ª Subseção Judiciária, incluindo laudos técnicos, estudos de viabilidade, anteprojeto, projeto legal, básico e executivo, com todos os complementares, conforme exigências do edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 183.459,67
Propostas até
10/11/2026, 13:30
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00508903000188-1-002084/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 13:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (7 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado o serviço de elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia para a reforma do Fórum Federal de Mauá-SP. O valor total estimado é de R$ 183.459,67, com prazo de 490 dias. O que mais pesa é o detalhamento técnico exigido e a necessidade de profissionais qualificados em várias áreas.

Critério de julgamento
Menor preço
Prazo de execução
490 dias
Local de execução
Mauá/SP
Garantia
Garantia de execução do contrato com valor correspondente a 5% do valor total da proposta
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local para avaliação do estado da edificação
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (5)

  • CNPJ regular
  • Inscrição no CNPJ
  • Regularidade fiscal (FGTS, INSS, Receita Federal)
  • Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) para cada profissional envolvido
  • ART (Ato de Responsabilidade Técnica) para cada projeto

Qualificação técnica (5)

  • Experiência com projetos de reforma em edifícios públicos
  • Equipe com arquiteto pleno, engenheiros civis e elétricos plenos, desenhista projetista e auxiliar técnico
  • Capacidade de elaborar Laudos Técnicos, Estudo de Viabilidade, Anteprojeto, Projetos Básicos e Executivos
  • Conhecimento das normas técnicas (NBR 5419 para proteção contra raios)
  • Capacidade de atender cronograma com etapas definidas em 80, 170, 235, 340, 370 e 490 dias

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Prestação de serviços de elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia abrangendo Laudos Técnicos, Estudo de Viabilidade e Preliminar, Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares para o Fórum Federal de Mauá – 40ª Subseção Judiciária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Estudos e Projetos de Arquitetura Estudos e Projetos de Arquitetura1 UNIDADER$ 183.459,67

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0001005-80.2026.4.03.8001
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Justiça Federal de Primeira Instância

Justica Federal de Primeira Instancia

Unidade: Justica Federal de 1a. Instancia - SP

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projetos arquitetônicos para o Fórum Federal em Mauá"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 183.459,67.

Quem está contratando e onde?

Justiça Federal de Primeira Instância, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-002084/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

490 dias, em Mauá/SP.

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