Projetos de drenagem e urbanização em Mata Fome
Prefeitura de Belém Belém/PA
Prefeitura de Belém (Belém/PA) abriu uma concorrência presencial para projetos de drenagem e urbanização em Mata Fome. O valor estimado é de R$ 14.721.240,82 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de belém quer contratar empresa para elaborar estudos e projetos de drenagem, sistema viário, urbanização e construção de habitações, pontes e equipamentos para a bacia hidrográfica do mata fome. Os trabalhos incluem concepção, projetos básicos e executivos, com foco na macrodrenagem e microdrenagem. A seleção será feita por qualidade e custo, em processo presencial.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 14.721.240,82
- Propostas até
- 12/11/2026, 09:00
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05055009000113-1-000052/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da licitação, por [email protected] ou protocolo presencial na SEGOV.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (131 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de Belém contrata empresa para elaborar estudos e projetos de drenagem, vias, urbanização, habitação e pontes na Bacia do Mata Fome. O valor estimado é R$ 14,7 milhões. O julgamento prioriza qualidade técnica e preço, com foco em experiência em projetos similares e equipe qualificada.
- Critério de julgamento
- Seleção baseada na Qualidade e no Custo (SBQC)
- Local de execução
- Bacia Hidrográfica do Mata Fome, Belém/PA
- Garantia
- Garantia de Execução deve ser emitida por instituição de prestígio, com correspondente no Brasil se for estrangeira. Pode ser exigido aumento até 100% da diferença com o orçamento base.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da licitação · [email protected] ou protocolo presencial na SEGOV
Documentos de habilitação (10)
- Atos constitutivos em vigor, com registro e diretores nomeados (se sociedade por ações)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultados dos dois últimos exercícios
- Certidão negativa de falência
- Inscrição no CNPJ e no cadastro estadual/municipal
- Regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal
- Regularidade perante a seguridade social e FGTS
- Regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Prova de qualificação técnica: profissional registrado com atestado de responsabilidade técnica
- Declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados
Qualificação técnica (10)
- Experiência em projetos de micro e macrodrenagem urbana: 2 pontos por atestado (máx. 3)
- Experiência em infraestrutura viária: 2 pontos por atestado (máx. 3)
- Experiência em urbanização integrada: 4 pontos por atestado (máx. 2)
- Coordenador do contrato: formação específica + 10 anos de experiência + CATs (eliminatório)
- Coordenador de Engenharia: formação específica + 10 anos de experiência + CATs (eliminatório)
- Arquiteto e Urbanista Sênior: formação específica + 10 anos de experiência + CATs (máx. 6 pontos)
- Engenheiro de Projetos – Drenagem: formação específica + 10 anos de experiência + CATs (máx. 4 pontos)
- Plano de trabalho com metodologia detalhada, cronograma e organização da equipe
- Conhecimento aprofundado da Bacia do Mata Fome (física, urbana, ambiental, social)
- Modelagem BIM e compatibilização multidisciplinar nos projetos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos de concepção, projetos básicos e projetos executivos de macrodrenagem, microdrenagem, sistema viário, urbanização, construção de unidades habitacionais, pontes e equipamentos urbanos para o programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do mata fome (prommaf)
Informações complementares
A modalidade será por seleção baseada na qualidade e no custo - sbqc.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC 001/2026 | 1 UNIDADE | R$ 14.721.240,82 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2807/2026 - SEINFRA (PROMMAF)
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Belém
Município de Belem
Unidade: Prefeitura Municipal de Belém
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Projetos de drenagem e urbanização em Mata Fome"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.721.240,82.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Belém, em Belém/PA, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05055009000113-1-000052/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de seleção baseada na qualidade e no custo (sbqc), conforme o edital.