Projetos e licenças para reforma e ampliação de imóveis
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Brasília/DF
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Brasília/DF) abriu uma concorrência eletrônica para projetos e licenças para reforma e ampliação de imóveis. O valor estimado é de R$ 5.527.029,72 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar serviços técnicos para elaborar projetos básicos e executivos, com planilha orçamentária, incluindo topografia, sondagem geotécnica e obtenção de licenças, para reforma e possível ampliação de imóveis educacionais, divididos em lotes.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 5.527.029,72
- Propostas até
- 10/11/2026, 14:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2025
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394676000107-1-000060/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivos de arquitetura e engenharia, bem como planilha orçamentária, incluindo serviços topográficos, sondagem geotécnica de terreno; obtenção de licenças, outorgas, aprovações, elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à contratação para execução de obras públicas visando a reforma geral e possível ampliação dos seguintes imóveis, divididos nos lotes
Informações complementares
Contratação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivos de arquitetura e engenharia, bem como planilha orçamentária, incluindo serviços topográficos, sondagem geotécnica de terreno; obtenção de licenças, outorgas, aprovações, elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à contratação para execução de obras públicas visando a reforma geral e possível ampliação dos seguintes imóveis, divididos nos lotes Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45043203900242025
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 2.703.324,27 |
| 2 | Serviço Engenharia | 1 UNIDADE | R$ 2.823.705,45 |
Dados do processo
- Esfera
- Distrital
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00145361202471
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Educacao do Distrito Federal
Unidade: Edf-secretaria de Estado de Educacao do Df
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Projetos e licenças para reforma e ampliação de imóveis"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.527.029,72.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, em Brasília/DF, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394676000107-1-000060/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.