Projetos para 50 unidades em Vargem Grande Paulista
Prefeitura de Vargem Grande Paulista Vargem Grande Paulista/SP
Prefeitura de Vargem Grande Paulista (Vargem Grande Paulista/SP) abriu um credenciamento para projetos para 50 unidades em Vargem Grande Paulista. O valor estimado é de R$ 7.475.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Seleciona empresas de construção civil para elaborar projetos de arquitetura e engenharia de 50 unidades habitacionais de interesse social no empreendimento Residencial Casa Nova, em Vargem Grande Paulista/SP, para construção com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.475.000,00
- Propostas até
- 28/10/2026, 17:00
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de julho de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 51455087000122-1-000080/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente Termo tem por objeto a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV" - Faixa 1, empreendimento denominado "RESIDENCIAL CASA NOVA", conforme Portaria do MCID nº 47 de 17 de janeiro de 2025, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no Município de Vargem Grande Paulista/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMNETO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA "MCMV | 1 S | R$ 7.475.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- PL-103/2025 - CD - 5
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Vargem Grande Paulista
Município de Vargem Grande Paulista
Unidade: Prefeitura Municipal
Local: Vargem Grande Paulista/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Projetos para 50 unidades em Vargem Grande Paulista"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.475.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Vargem Grande Paulista, em Vargem Grande Paulista/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 51455087000122-1-000080/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.