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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Projetos técnicos para o Projeto FORTFISC

Ibama Brasília/DF

Ibama (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para projetos técnicos para o Projeto FORTFISC. O valor estimado é de R$ 5.710.266,32 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para elaborar projetos e artefatos técnicos necessários à instrução de licitações de obras do IBAMA, no contexto do Projeto FORTFISC. Os serviços incluem atividades de engenharia e arquitetura sob dedicação exclusiva de mão de obra. A execução está definida conforme as exigências do Termo de Referência n. 106/2026 e do Edital n. 18/2026, com detalhamento em anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços de apoio e terceirizaçãoMais licitações de serviços de apoio e terceirização
Valor estimado
R$ 5.710.266,32
Propostas até
05/11/2026, 09:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03659166002156-1-000122/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    4 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 05/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (22 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para elaborar projetos e documentos técnicos de obras do IBAMA, no âmbito do Projeto FORTFISC. O valor total é de R$ 5,7 milhões, com prazo definido no Termo de Referência. O que mais pesa é o critério de menor preço por grupo único.

Critério de julgamento
menor preço por grupo único
Sessão de disputa
05/11/2026 · Sistema eletrônico
Prazo de execução
Definido no Termo de Referência (não especificado no edital)
Local de execução
Brasília/DF, conforme Termo de Referência
Garantia
Não há exigência de garantia no edital.
Visita técnica
Não há exigência de visita técnica.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (4)

  • Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, incluindo reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista (apenas do vencedor, após julgamento)
  • Comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados (art. 4º-B da Lei 6.019/1974)

Qualificação técnica (3)

  • Capacidade técnica para elaborar projetos e artefatos técnicos para obras do IBAMA
  • Experiência comprovada em projetos de obras públicas, especialmente no âmbito ambiental
  • Disponibilidade de profissionais habilitados com CBOs e acordos coletivos vigentes

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de engenharia e arquitetura, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para elaboração de projetos e artefatos técnicos necessários à instrução de processos licitatórios de obras do IBAMA, especialmente no contexto do Projeto FORTFISC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026 e no Edital n. 18/2026 e anexos.

Itens da licitação

10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, de ENGENHEIRO CIVIL SÊNIOR, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026.24 UNIDADER$ 37.513,06
2Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026.24 UNIDADER$ 32.505,88
3Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, de ENGENHEIRO ELÉTRICO PLENO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026.24 UNIDADER$ 32.505,88
4Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional de ARQUITETO PLENO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026.24 UNIDADER$ 32.505,88
5Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES CADISTA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026.24 UNIDADER$ 17.963,04
6Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ORÇAMENTISTA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026.24 UNIDADER$ 17.963,04
7Serviço de Cálculo / Desenho e Memorial Descritivo Serviço de Cálculo / Desenho e Memorial Descritivo de SERVIÇO TÉCNICO EVENTUAL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026.4.032 UNIDADER$ 337,61
8Serviço de Cálculo / Desenho e Memorial Descritivo DIÁRIAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026.140 UNIDADER$ 520,08
9Serviço de Cálculo / Desenho e Memorial Descritivo PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E FLUVIAIS, DIÁRIAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n. 106/2026.56 UNIDADER$ 2.632,63
10Serviço de Cálculo / Desenho e Memorial Descritivo TAXAS E EMOLUMENTOS.80 UNIDADER$ 322,77

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
02001.010229/2026-15
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ibama

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama

Unidade: Mma-ibama - Defin/df

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projetos técnicos para o Projeto FORTFISC"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.710.266,32.

Quem está contratando e onde?

Ibama, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03659166002156-1-000122/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

05/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por grupo único, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Definido no Termo de Referência (não especificado no edital), em Brasília/DF, conforme Termo de Referência.

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