Publicação de atos oficiais e gestão de e-mails
Prefeitura de America Dourada América Dourada/BA
Prefeitura de America Dourada (América Dourada/BA) abriu um pregão eletrônico para publicação de atos oficiais e gestão de e-mails. As propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:30
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13891536000196-1-000027/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no diário oficial do município, diário oficial da união e jornal de grande circulação no estado, contratação de software de protocolo on-line, software de controle e gestão para gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela lei de licitações e contratos administrativos, software de gestão e ouvedoria para cadastros e hospedagem dos e-mails institucionais.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU: PUBLICAÇÕES DE MATERIAIS INERENTES A LICITAÇÕES, EDITAIS, EXTRATOS, CONTRATOS, ADITIVOS E CONVÊNIOS. | 1.100 CM | Sigiloso |
| 2 | DIARIO OFICIAL - LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, COM COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. | 12 MÊS | Sigiloso |
| 3 | GESTÃO - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, CRIAÇÃO, ARMAZENAMENTO COM HOSPEDAGEM DOS E-MAIL ESTATUCIONAIS, CADASTRO DE FORNECEDORES, GERENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE ENVIO 100% INTEGRADO COM O DIÁRIO OFICIAL, PARA ENVIOS DOS ARQUIVOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. | 12 MÊS | Sigiloso |
| 4 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO: PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, ADITIVOS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL. | 1.100 CM | Sigiloso |
| 5 | PNCP - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), COM COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –INPI. | 12 MÊS | Sigiloso |
| 6 | PORTAL DA TRANSPARENCIA - LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDOCUMPRIMENTO DA LEI 12.527/2011 DEACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOME-PAGEINSTITUCIONAL, COM COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. | 12 MÊS | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 154/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de America Dourada
Município de America Dourada
Unidade: Município de America Dourada
Local: América Dourada/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Publicação de atos oficiais e gestão de e-mails"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de America Dourada, em América Dourada/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13891536000196-1-000027/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.