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AbertaDispensa

Qualificada e habilitada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão

Conab São Luís/MA

Conab (São Luís/MA) abriu uma dispensa para qualificada e habilitada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. O valor estimado é de R$ 77.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Conab contratou empresa habilitada pelo CBM/MA para elaborar e aprovar o projeto de segurança contra incêndio e pânico, além do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, para a unidade armazenadora em Imperatriz/MA, com emissão de ARTs e aprovação do corpo de bombeiros.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública

Foto: Anil Öztas · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Quartel de bombeiros com viatura
Valor estimado
R$ 77.000,00
Propostas até
11/11/2026, 08:00
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
26461699000180-1-000377/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada, qualificada e habilitada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão - CBM/MA, objetivando a Elaboração e Aprovação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora de Imperatriz/MA com Emissão de ART´s e aprovação do CBM/MA.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração / Análise Projeto - Engenharia1 UNIDADER$ 77.000,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
21444.000842/2024-06
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Conab

Companhia Nacional de Abastecimento

Unidade: Conab/super. Regional No Maranhao

Local: São Luís/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Qualificada e habilitada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 77.000,00.

Quem está contratando e onde?

Conab, em São Luís/MA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 26461699000180-1-000377/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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