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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reabilitação de três pontes na rodovia 367 MG

DNIT Belo Horizonte/MG

DNIT (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para reabilitação de três pontes na rodovia 367 MG. O valor estimado é de R$ 12.203.113,15 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para elaborar estudos e projetos de engenharia, incluindo os básicos e executivos, e executar as obras de reabilitação de três pontes localizadas na rodovia -367/MG: Ponte sobre o Ribeirão Barra Nova, Ponte sobre o Ribeirão Santo Antônio e Ponte sobre o Rio São Miguel.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias
Valor estimado
R$ 12.203.113,15
Propostas até
13/11/2026, 10:00
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
10 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04892707002405-1-000070/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 13/11/2026, em https://www.gov.br/dnit e https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (34 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A empresa será contratada para reabilitar três pontes na BR-367/MG, com estudos, projetos e obras. O valor total é de R$ 12,2 milhões. O critério de julgamento é o menor preço, e a licitação exige experiência técnica comprovada em obras similares.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
13/11/2026 · https://www.gov.br/dnit e https://www.gov.br/compras
Local de execução
Rodovia BR-367/MG, nas proximidades das pontes sobre o Ribeirão Barra Nova, Ribeirão Santo Antônio e Rio São Miguel.
Garantia
Não há exigência de garantia no edital.
Visita técnica
A visita técnica é obrigatória. O licitante deve agendar data e horário exclusivo para vistoria prévia, conforme Termo de Referência.
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
  • Declaração de que atende aos requisitos de regularidade trabalhista, como não empregar menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social.
  • Declaração de que suas propostas econômicas compreendem todos os custos trabalhistas previstos na Constituição e em leis.
  • Atestado de que conhece o local e as condições de realização do serviço, ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento pleno.
  • Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal compatível com o objeto contratual.
  • Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
  • Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
  • Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando os índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente maiores ou iguais a 1,00.

Qualificação técnica (10)

  • Registro ou certidão de inscrição da empresa e do responsável técnico no CREA ou conselho profissional competente.
  • Declaração formal da licitante de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso.
  • Atestado, certidão ou declaração comprovando experiência na execução de obra de reforço e/ou alargamento de ponte com estrutura em concreto armado ou protendido, com extensão mínima de 65,80 m.
  • Atestado, certidão ou declaração comprovando experiência na execução de obra com 89.549,45 kg de armadura em aço CA-50.
  • Atestado, certidão ou declaração comprovando experiência na execução de obra com 116,00 m de estaca raiz perfurada na rocha.
  • Atestado, certidão ou declaração comprovando experiência na execução de obra com 564,68 m³ de concreto FCK = 30 MPa.
  • Indicação de profissional registrado no CREA com experiência comprovada em projetos e obras de reforço e/ou alargamento de ponte com estrutura em concreto armado ou protendido.
  • Atestado, certidão ou declaração do CREA, CAU ou CRT comprovando Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), RRT ou TRT para os serviços de maior relevância técnica.
  • Registro ou certidão de inscrição do profissional técnico no CREA ou conselho profissional competente.
  • Declaração formal do contratante principal confirmando que o técnico indicado foi responsável técnico pela execução dos serviços.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 03 ( três) Obras de Arte Especiais (OAEs), localizadas na rodovia -367/MG, sendo elas: Ponte sobre o Ribeirão Barra Nova, Ponte sobre o Ribeirão Santo Antônio, e Ponte sobre o Rio São Miguel.

Informações complementares

Serviços especiais de engenharia.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Conservação / Manutenção / Restauração de Rodovia Conservação / Manutenção / Restauração de Rodovia1 UNIDADER$ 12.203.113,15

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
50600.001307/2021-70
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

DNIT

Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes

Unidade: Superintendência Regional do Dnit - MG

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reabilitação de três pontes na rodovia 367 MG"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.203.113,15.

Quem está contratando e onde?

DNIT, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04892707002405-1-000070/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

13/11/2026, em https://www.gov.br/dnit e https://www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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