Readequação de rampa e portão no Posto GCM
Subprefeitura Freguesia/brasilandia São Paulo/SP
Subprefeitura Freguesia/brasilandia (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para readequação de rampa e portão no Posto GCM. O valor estimado é de R$ 65.226,23 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura de Brasilândia quer regularizar o acesso ao posto da Guarda Civil Metropolitana, removendo o portão metálico e instalando um portão basculante motorizado. A obra inclui readequação da rampa para acessibilidade e serviços complementares na interseção das ruas Rui de Morais Apocalipse e João Luiz Calheiros.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 65.226,23
- Propostas até
- 04/11/2026, 10:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06108854000172-1-000052/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por Sistema eletrônico (chat).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (74 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de arquitetura ou engenharia para reformar o acesso ao Posto da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo, com foco em acessibilidade e instalação de novo portão motorizado. O valor máximo é de R$ 65.226,23, com prazo de 90 dias. O que mais pesa é o menor preço global ofertado.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br
- Prazo de execução
- 90 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Rua Rui de Morais Apocalipse, Brasilândia, São Paulo/SP
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de 5% do valor total estimado (R$ 3.261,31), com vigência mínima de 90 dias a partir da abertura da sessão pública. Pode ser apresentada por depósito em dinheiro, fiança bancária ou título de capitalização (página 74)
- Visita técnica
- Recomendada a vistoria prévia no local para conhecer as condições reais. Caso não realize, deverá apresentar declaração de não vistoria e não poderá alegar desconhecimento posterior (página 23)
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · Sistema eletrônico (chat)
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (página 11)
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede (página 12)
- Certificado de regularidade perante o FGTS com validade em vigor (página 12)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) (página 12)
- Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional) com validade em vigor (página 12)
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Fazenda Municipal de São Paulo (página 12)
- Certidão negativa de falência ou certidão de recuperação judicial com até 30 dias de validade (página 12)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais (página 12)
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação (R$ 6.522,62) (página 12)
- Declaração Geral (Anexo VIII) (página 11)
Qualificação técnica (10)
- Certidão atualizada de registro no CREA/CONFEA ou Conselho competente com os responsáveis técnicos (página 12)
- Atestado de aptidão para serviços compatíveis com o objeto, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado (página 12)
- Indicação de responsável técnico (Engº Civil ou Arquiteto) com atestado de responsabilidade técnica (página 12)
- Certificado de Acervo Técnico (CAT) vinculado ao responsável técnico indicado (página 13)
- Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Operacional (CAO), quando aplicável (página 13)
- Comprovação de execução de serviços relevantes com valor igual ou superior a 4% do valor total estimado (R$ 2.609,05) (página 13)
- Comprovação de quantitativos mínimos de até 50% das parcelas mais relevantes (página 13)
- Vínculo do profissional com a empresa comprovado por CTPS, contrato social ou declaração de contratação futura (página 13)
- Apresentação de contrato, medições ou declaração da contratante para comprovação dos atestados (página 13)
- O profissional indicado deverá participar da obra ou ser substituído por outro com experiência equivalente ou superior (página 13)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada de arquitetura ou engenharia para execução de obra destinada à regularização do acesso ao Posto da Guarda Civil Metropolitana – GCM, compreendendo a readequação da rampa existente, adequações de acessibilidade, retirada do portão metálico existente, instalação de novo portão basculante motorizado e serviços complementares, Rua Rui de Morais Apocalipse x Rua João Luiz Calheiros – Brasilândia – São Paulo/SP
Informações complementares
Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 65.226,23 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6037.2026/0002655-5
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Freguesia/brasilandia
Subprefeitura Freguesia/brasilandia
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Freguesia/brasilândia
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Readequação de rampa e portão no Posto GCM"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 65.226,23.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Freguesia/brasilandia, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 06108854000172-1-000052/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço, em Rua Rui de Morais Apocalipse, Brasilândia, São Paulo/SP.