Readequação do SPDA em edifícios do TCMSP
São Paulo Tribunal de Contas do Município São Paulo/SP
São Paulo Tribunal de Contas do Município (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para readequação do SPDA em edifícios do TCMSP. O valor estimado é de R$ 431.476,81 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar a readequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas nos edifícios Sede, Escola de Contas, Anexo I e Anexo II do TCMSP. Os serviços devem seguir as especificações e quantidades definidas no edital. A execução ocorre nos locais mencionados, sem prazos ou quantidades específicas informadas no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 431.476,81
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:30
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 50176270000126-1-000084/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da abertura da sessão, por Portal de Compras do Governo Federal.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04 de novembro de 2026, em Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (223 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o serviço de readequação do sistema de proteção contra raios (SPDA) em quatro prédios do Tribunal de Contas de São Paulo. O que mais pesa é a exigência de atestados de experiência técnica com SPDA em edifícios, além da necessidade de vistoria ou declaração de conhecimento das condições locais.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 04 de novembro de 2026 · Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/
- Local de execução
- Avenida Professor Ascendino Reis, 1130, Vila Clementino, São Paulo – SP
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com garantia dos serviços e materiais por 24 meses.
- Visita técnica
- Vistoria obrigatória para conhecer o local; deve ser agendada com a UTAE até o último dia útil antes da sessão.
- Esclarecimentos
- Até a data da abertura da sessão · Portal de Compras do Governo Federal
Documentos de habilitação (8)
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa de débitos tributários estaduais (SP)
- Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio
- Certidão negativa de falência (atualizada em até 60 dias)
- Comprovação de registro no CREA com habilitação para SPDA
- Declaração de vistoria ou conhecimento das condições locais (Anexo IX)
Qualificação técnica (3)
- Atestado de execução de serviços de SPDA em edificações (com somatório permitido)
- Atestado de profissional registrado no CREA com experiência em SPDA
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA para o profissional
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação destinada à prestação dos serviços de readequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA dos edifícios Sede, Escola de Contas, Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP.
Informações complementares
As propostas devem atender às especificações e quantidades do edital. Em caso de divergência com o COMPRAS.GOV.BR, valem as regras do edital. Informações extras no sistema não devem ser consideradas pelos licitantes.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação dos serviços de readequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA dos edifícios Sede, Escola de Contas, Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP. Considerando que o critério de julgamento é o menor preço global, o valor unitário preenchido no sistema deve corresponder ao valor total da proposta (abrangendo toda a prestação do objeto). | 1 UNIDADE | R$ 431.476,81 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- TC/013033/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Tribunal de Contas do Município
Sao Paulo Tribunal de Contas do Município
Unidade: Esp-tribunal de Contas do Mun. de Sao Paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Readequação do SPDA em edifícios do TCMSP"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 431.476,81.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Tribunal de Contas do Município, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 50176270000126-1-000084/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04 de novembro de 2026, em Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.