Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônica

Realização de concessão administrativa de uso

Prefeitura de Colombia Colômbia/SP

Prefeitura de Colombia (Colômbia/SP) publicou uma concorrência eletrônica para realização de concessão administrativa de uso. O valor estimado é de R$ 1.620,00 e as propostas foram recebidas até 8 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 1.620,00
Propostas até
08/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
18 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
52381720000148-1-000028/2026
Testar com o meu CNPJ

Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

Grátis

Esta encerrou. Receba as próximas

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de obras e construção em São Paulo. Só quando houver novidade.

Obras e construção · São Paulo

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 08/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

[licitanet] - realização de concessão administrativa de uso, a título oneroso, de bens públicos de uso comum do povo e de uso especial (quiosques localizados em praças públicas do município de colômbia/sp), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Itens da licitação

21 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
7912628I - QUIOSQUE nº1 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza.Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 Unid
7912629II - QUIOSQUE nº 2 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 Unid
7912630III - QUIOSQUE nº 3 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 Unid
7912631IV - QUIOSQUE nº 4 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 Unid
7912632V - QUIOSQUE nº 5 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 Unid
7912633VI - QUIOSQUE nº 6 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 Unid
7912634VII - QUIOSQUE nº 7 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 Unid
7912635VIII - QUIOSQUE nº 8 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 Unid
7912636IX - QUIOSQUE nº 9 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 Unid
7912637X Quiosque Praça Joel Formiga - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça do Bairro Joel Formiga. Aplica-se a totalidade das especificações do Item I. Obrigação de manter padrões arquitetônicos de baixa necessidade de manutenção e harmonia visual. Vedado armazenamento externo de mercadorias/lixo e fixação de publicidade ostensiva sem aprovação prévia. Valor sujeito à atualização anual pelo IPCA/IBGE.1 Unid
7912638XI Quiosque Bairro Mutirão - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) no Bairro Mutirão. Sujeita-se ao escopo do Item I. Continuidade depende de adimplência. Atraso no pagamento implica multa moratória de 2 sobre o valor devido juros de mora de 1 ao mês. Inadimplência > 6 meses ou infrações sanitárias/postura sujeitará às sanções do Cap. IX do Decreto nº 2.424/2026 (multas de R 200,00 a R 1.200,00, interdição, cassação de alvará e demolição de estruturas irregulares).1 Unid
7912639XII Quiosque - Laranjeiras - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Laranjeiras. Exige cumprimento integral dos parâmetros do Item I. Obrigatoriedade de rotinas de sustentabilidade: lixeiras separadas (recicláveis/não recicláveis), uso prioritário de embalagens retornáveis/recicláveis, mecanismos contra desperdício hídrico e abstenção de agrotóxicos. Participação condicionada à comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e declaração formal de condições operacionais.1 Unid
8005000I - QUIOSQUE nº1 - Praça da Matriz : Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010)1 UndR$ 200,00
8005001II QUIOSQUE nº 2 - Praça da Matriz: Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 UndR$ 200,00
8005002III QUIOSQUE nº 3 - Praça da Matriz: Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 UndR$ 200,00
8005003IV QUIOSQUE nº 4 - Praça da Matriz: Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 UndR$ 200,00
8005004V QUIOSQUE nº 5 - Praça da Matriz: Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 UndR$ 200,00
8005005VI QUIOSQUE nº 6 - Praça da Matriz: Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).1 UndR$ 200,00
8005006VII Quiosque Praça Joel Formiga: Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça do Bairro Joel Formiga. Aplica-se a totalidade das especificações do Item I. Obrigação de manter padrões arquitetônicos de baixa necessidade de manutenção e harmonia visual. Vedado armazenamento externo de mercadorias/lixo e fixação de publicidade ostensiva sem aprovação prévia. Valor sujeito à atualização anual pelo IPCA/IBGE1 UndR$ 150,00
8005007VIII Quiosque Bairro Mutirão: Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) no Bairro Mutirão. Sujeita-se ao escopo do Item I. Continuidade depende de adimplência. Atraso no pagamento implica multa moratória de 2 sobre o valor devido juros de mora de 1 ao mês. Inadimplência > 6 meses ou infrações sanitárias/postura sujeitará às sanções do Cap. IX do Decreto nº 2.424/2026 (multas de R 200,00 a R 1.200,00, interdição, cassação de alvará e demolição de estruturas irregulares)1 UndR$ 150,00
8005008IX Quiosque- Laranjeiras: Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Laranjeiras. Exige cumprimento integral dos parâmetros do Item I. Obrigatoriedade de rotinas de sustentabilidade: lixeiras separadas (recicláveis/não recicláveis), uso prioritário de embalagens retornáveis/recicláveis, mecanismos contra desperdício hídrico e abstenção de agrotóxicos. Participação condicionada à comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e declaração formal de condições operacionais.1 UndR$ 120,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
41
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Colombia

Município de Colombia

Unidade: Município de Colômbia/sp

Local: Colômbia/SP

Mais 3 licitações abertas de Prefeitura de ColombiaTodas de Prefeitura de Colombia

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Abertas parecidas

Ver todas em São Paulo

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Realização de concessão administrativa de uso"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.620,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Colombia, em Colômbia/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 52381720000148-1-000028/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Veja também