Realização de Leilão de Animais de Grande Porte
Prefeitura de Franca Franca/SP
Prefeitura de Franca (Franca/SP) abriu um leilão presencial para realização de Leilão de Animais de Grande Porte. O valor estimado é de R$ 1.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Kritzolina · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 1.800,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 10:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Leilão presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 47970769000104-1-000503/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Realização de Leilão de Animais de Grande Porte conforme solicitação no Memorando 027.2026 - CANIL MUNICIPAL
Informações complementares
Considerando que a Secretaria de Meio Ambiente responsável pelo Canil Municipal do Franca que é responsável pela guarda dos animais de grande porte resgatado dentro do município de Franca. A realização do Leilão de Animais de Grande Porte sob a guarda do canil municipal de Franca é uma iniciativa essencial para promover o bem-estar dos animais e otimizar a utilização dos recursos públicos. O principal objetivo desse leilão é realocar os animais de grande porte, como equinos, muares, asininos e bovinos, que estão atualmente sob os cuidados do canil. Esses animais demandam recursos significativos para sua manutenção, incluindo alimentação, cuidados veterinários e espaço adequado. A realocação dos animais para novos proprietários que possuam a capacidade e infraestrutura necessárias garantirá melhores condições de vida para esses animais. Além disso, essa medida ajudará a controlar a população de animais de grande porte no canil, evitando superlotação e problemas sanitários. O leilão será aberto a pessoas físicas e jurídicas que possuam o Gestão de Defesa Animal e Vegetal – GEDAVE e que comprovem sua capacidade de manejar e cuidar dos animais, assegurando que possuam as condições adequadas para recebê-los. Todo o processo será conduzido com transparência e conforme as normas legais, assegurando que os novos proprietários cumpram todas as regulamentações de bem-estar animal e ambientais. Espera-se que, com a realização do leilão, o canil municipal consiga reduzir os custos operacionais, ao mesmo tempo em que proporciona uma vida melhor para os animais realocados. Essa iniciativa representa uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e um compromisso com o bem-estar dos animais sob a responsabilidade do município de Franca.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ANIMAIS RECOLHIDOS, DESTINADOS PARA LEILÃO | 12 UND | R$ 150,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 34267/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Franca
Município de Franca
Unidade: Secretaria Mun. de Meio Ambiente
Local: Franca/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Realização de Leilão de Animais de Grande Porte"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Franca, em Franca/SP, por leilão presencial. Número de controle no PNCP: 47970769000104-1-000503/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é leilão presencial?
- Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

