Recapeamento asfáltico em Vargem Grande Paulista
Prefeitura de Vargem Grande Paulista Vargem Grande Paulista/SP
Prefeitura de Vargem Grande Paulista (Vargem Grande Paulista/SP) publicou uma concorrência eletrônica para recapeamento asfáltico em Vargem Grande Paulista. O valor estimado é de R$ 4.191.650,00 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 4.191.650,00
- Propostas até
- 26/10/2026, 09:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 51455087000122-1-000133/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para recapear asfalto em várias ruas de Vargem Grande Paulista. O valor estimado é de R$ 4,19 milhões. O que mais pesa é o menor preço global ofertado, com exigência de garantia de proposta e comprovação técnica específica.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 26/10/2026 · Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas (www.bbmnet.com.br)
- Local de execução
- Várias ruas do município de Vargem Grande Paulista.
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de R$ 41.916,50 (1% do valor estimado), podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · Sistema BBMNET ou [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de que responderá pela veracidade das informações prestadas.
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
- Declaração de que sua proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
- Comprovante de inscrição no CNPJ.
- Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, dentro do prazo de validade.
- Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
- Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos 2 últimos exercícios sociais.
- Certidão positiva com efeitos de negativa, nos termos do art. 206 do CTN.
- Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
- Comprovante de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT) ou certidão positiva com efeitos de negativa.
Qualificação técnica (10)
- Profissional registrado no conselho profissional com atestado de responsabilidade técnica por obra ou serviço semelhante.
- Atestado do conselho profissional que demonstre capacidade operacional na execução de serviços similares, com quantitativo mínimo de 4.367,57 m² de fresagem de pavimento asfáltico com largura entre 6 e 10 metros.
- Registro ou inscrição na entidade profissional competente.
- Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações.
- Atestado de visita técnica ou declaração formal do responsável técnico de que conhece plenamente as condições da contratação.
- Comprovação de experiência em serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior a 50% do serviço de maior relevância.
- Não serão aceitos atestados de profissionais que tenham sofrido sanções por atos profissionais de sua responsabilidade.
- Em caso de consórcio, apresentar compromisso público ou particular com responsabilidade solidária dos integrantes.
- No caso de atestado emitido em favor de consórcio, comprovar a participação individual do consorciado com cópia do instrumento de constituição.
- O profissional apresentado deverá participar da execução dos serviços objeto da licitação.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros do município de Vargem Grande Paulista, em estrita conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos deste Edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros do município de vargem grande paulista. | 1 Serviço | R$ 4.191.650,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 186/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Vargem Grande Paulista
Município de Vargem Grande Paulista
Unidade: PM Vargem Grande Paulista
Local: Vargem Grande Paulista/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recapeamento asfáltico em Vargem Grande Paulista"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.191.650,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Vargem Grande Paulista, em Vargem Grande Paulista/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 51455087000122-1-000133/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26/10/2026, em Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas (www.bbmnet.com.br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

