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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Recapeamento asfáltico em Vargem Grande Paulista

Prefeitura de Vargem Grande Paulista Vargem Grande Paulista/SP

Prefeitura de Vargem Grande Paulista (Vargem Grande Paulista/SP) publicou uma concorrência eletrônica para recapeamento asfáltico em Vargem Grande Paulista. O valor estimado é de R$ 4.191.650,00 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Caminhão abastecendo a vibroacabadora durante o asfaltamento
Valor estimado
R$ 4.191.650,00
Propostas até
26/10/2026, 09:30
horário de Brasília
Publicada em
9 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
51455087000122-1-000133/2026
Testar com o meu CNPJ

Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Pavimentação e vias · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para recapear asfalto em várias ruas de Vargem Grande Paulista. O valor estimado é de R$ 4,19 milhões. O que mais pesa é o menor preço global ofertado, com exigência de garantia de proposta e comprovação técnica específica.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
26/10/2026 · Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas (www.bbmnet.com.br)
Local de execução
Várias ruas do município de Vargem Grande Paulista.
Garantia
Garantia de proposta no valor de R$ 41.916,50 (1% do valor estimado), podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data de abertura do certame · Sistema BBMNET ou [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de que responderá pela veracidade das informações prestadas.
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
  • Declaração de que sua proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
  • Comprovante de inscrição no CNPJ.
  • Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, dentro do prazo de validade.
  • Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
  • Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos 2 últimos exercícios sociais.
  • Certidão positiva com efeitos de negativa, nos termos do art. 206 do CTN.
  • Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
  • Comprovante de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT) ou certidão positiva com efeitos de negativa.

Qualificação técnica (10)

  • Profissional registrado no conselho profissional com atestado de responsabilidade técnica por obra ou serviço semelhante.
  • Atestado do conselho profissional que demonstre capacidade operacional na execução de serviços similares, com quantitativo mínimo de 4.367,57 m² de fresagem de pavimento asfáltico com largura entre 6 e 10 metros.
  • Registro ou inscrição na entidade profissional competente.
  • Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações.
  • Atestado de visita técnica ou declaração formal do responsável técnico de que conhece plenamente as condições da contratação.
  • Comprovação de experiência em serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior a 50% do serviço de maior relevância.
  • Não serão aceitos atestados de profissionais que tenham sofrido sanções por atos profissionais de sua responsabilidade.
  • Em caso de consórcio, apresentar compromisso público ou particular com responsabilidade solidária dos integrantes.
  • No caso de atestado emitido em favor de consórcio, comprovar a participação individual do consorciado com cópia do instrumento de constituição.
  • O profissional apresentado deverá participar da execução dos serviços objeto da licitação.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros do município de Vargem Grande Paulista, em estrita conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos deste Edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros do município de vargem grande paulista.1 ServiçoR$ 4.191.650,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
186/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Vargem Grande Paulista

Município de Vargem Grande Paulista

Unidade: PM Vargem Grande Paulista

Local: Vargem Grande Paulista/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Recapeamento asfáltico em Vargem Grande Paulista"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.191.650,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Vargem Grande Paulista, em Vargem Grande Paulista/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 51455087000122-1-000133/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

26/10/2026, em Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas (www.bbmnet.com.br), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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