Recapeamento asfáltico nas ruas José Bonifácio e São Lourenço
Prefeitura de São Paulo das Missoes São Paulo das Missões/RS
Prefeitura de São Paulo das Missoes (São Paulo das Missões/RS) abriu uma concorrência presencial para recapeamento asfáltico nas ruas José Bonifácio e São Lourenço. O valor estimado é de R$ 443.586,34 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura quer contratar empresa para executar o recapacamento asfáltico nas ruas José Bonifácio e Rua São Lourenço, com fornecimento e transporte de material. O trabalho envolve calçamento com pedras irregulares e está vinculado a uma transferência especial da União. A execução ocorre em dois trechos definidos no plano de ação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 443.586,34
- Propostas até
- 11/11/2026, 09:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87613642000144-1-000083/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material, para execução do projeto de recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedras irregulares nas ruas josé bonifácio e rua são lourenço, conforme transferência especial da união, programa 09032026 e plano de ação 09032026-094076
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. <p>Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material, para execução do projeto de recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedras irregulares nas Ruas José Bonifácio e Rua São Lourenço, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032026 e Plano de Ação 09032026-094076</p> | 1 UN | R$ 443.586,34 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 88
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Paulo das Missoes
Município de Sao Paulo das Missoes
Unidade: Município de Sao Paulo das Missoes/rs
Local: São Paulo das Missões/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recapeamento asfáltico nas ruas José Bonifácio e São Lourenço"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 443.586,34.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Paulo das Missoes, em São Paulo das Missões/RS, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 87613642000144-1-000083/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

