Recapeamento asfáltico nas ruas Paulo Freitas e vizinhas
Prefeitura de Taubate Taubaté/SP
Prefeitura de Taubate (Taubaté/SP) abriu um pregão eletrônico para recapeamento asfáltico nas ruas Paulo Freitas e vizinhas. O valor estimado é de R$ 694.463,54 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 694.463,54
- Propostas até
- 28/10/2026, 08:29
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45176005000108-1-000555/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por https://novobbmnet.com.br/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://novobbmnet.com.br/; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28/10/2026, em https://novobbmnet.com.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (92 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para fazer drenagem e recapeamento asfáltico em 5 ruas de Taubaté, com prazo de 90 dias. O que mais pesa é a exigência de experiência comprovada em serviços similares, especialmente em quantidade mínima de 50% dos itens principais.
- Critério de julgamento
- Menor valor global
- Sessão de disputa
- 28/10/2026 · https://novobbmnet.com.br/
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Ruas Paulo Freitas, Egídio Antonio Celano, Sgt. Getúlio de Paula Santos, Evandro Milantoni e Antonio Catossi, Taubaté/SP
- Garantia
- Responsabilidade objetiva por 5 anos pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · https://novobbmnet.com.br/
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (União)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão de Regularidade FGTS
- Certidão Negativa de Falência
- Declaração Unificada (com todas as declarações exigidas)
- Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro Estadual/Municipal
- Certidão de Regularidade Fiscal Municipal
- Certidão de Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) - Cível (para empresas de SP)
- Atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento do local
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em serviços similares
Qualificação técnica (10)
- Comprovação de experiência em obras com pelo menos 50% da quantidade dos itens principais (ex: 119,01 m³ de pavimento asfáltico)
- Atestado de responsabilidade técnica comprovado por CAT e anotação no CREA/CAU
- Experiência em serviços de fresagem, escoramento de solo, instalação de tubos de concreto e recapeamento asfáltico
- Comprovação de execução de obras com características semelhantes ao objeto
- Profissional com vínculo ativo com a empresa no momento da assinatura do contrato
- Documentação de subcontratados, se houver, com regularidade fiscal e técnica
- Vistoria prévia ao local ou declaração formal de conhecimento do local
- Comprovação de capacidade técnica operacional com atestados ou notas fiscais
- Registro da empresa no CREA ou CAU com validade na data da proposta
- Certificado de Registro do CREA com visto do CREA/SP (se a empresa não for de SP)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de rede de drenagem e recapeamento asfáltico nas Ruas Paulo Freitas, Egídio Antonio Celano e Sgt. Getúlio de Paula Santos, bem como recapeamento asfáltico nas Ruas Evandro Milantoni e Antonio Catossi, com prazo de execução de 90 (noventa) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPESAS COM OBRAS DE ENGENHARIA | 1 Unidade | R$ 694.463,54 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26126/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Taubate
Município de Taubate
Unidade: Prefeitura Municipal de Taubaté
Local: Taubaté/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recapeamento asfáltico nas ruas Paulo Freitas e vizinhas"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 694.463,54.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Taubate, em Taubaté/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45176005000108-1-000555/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 28/10/2026, em https://novobbmnet.com.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor valor global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias, em Ruas Paulo Freitas, Egídio Antonio Celano, Sgt. Getúlio de Paula Santos, Evandro Milantoni e Antonio Catossi, Taubaté/SP.