Até quando posso enviar proposta para "Reconstrução da Escola Municipal 22 de Abril"?

As propostas podem ser enviadas até 12/01/2027 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.716.802,68.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Salvador, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13927801000149-1-000241/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

12/01/2027, em Horário de Brasília – DF, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, com peso igual., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

14 meses, a partir da emissão da ordem de serviço., em Rua Bahia, S/N – Tancredo Neves, Salvador-BA..

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reconstrução da Escola Municipal 22 de Abril

Prefeitura de Salvador Salvador/BA

Prefeitura de Salvador (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para reconstrução da Escola Municipal 22 de Abril. O valor estimado é de R$ 11.716.802,68 e as propostas podem ser enviadas até 12 de janeiro de 2027 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Salvador busca contratar empresa especializada para elaborar os projetos básico e executivo e executar as obras de engenharia necessárias para a reconstrução da escola municipal 22 de abril. O trabalho inclui a realização integral dos projetos e das obras na unidade escolar localizada no município de salvador.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 06/10/2026 às 14:40 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação

Valor estimado: R$ 11.716.802,68
Propostas até: 12/01/2027, 10:30; 77 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 2 de outubro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 13927801000149-1-000241/2026

77 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou02/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei07/01/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Impugnar o edital atéestimado pela lei07/01/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até12/01/2027, 10:30Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 10 minutos após o julgamento, no sistema eletrônico, por Sistema eletrônico do Banco do Brasil: licitacoes-e2.bb.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/01/2027 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 12/01/2027, em Horário de Brasília – DF. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (110 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa ou consórcio para reconstruir a Escola Municipal 22 de Abril, em Salvador/BA, com projeto básico, executivo e obra integral. O valor estimado é de R$11,7 milhões, e o prazo de execução é de 14 meses. O critério de julgamento é técnica e preço, com peso igual para ambos.

Critério de julgamento: Técnica e Preço, com peso igual.
Sessão de disputa: 12/01/2027 · Horário de Brasília – DF
Prazo de execução: 14 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
Local de execução: Rua Bahia, S/N – Tancredo Neves, Salvador-BA.
Garantia: Não há exigência de garantia contratual explícita no edital.
Visita técnica: Não há menção a visita técnica obrigatória.
Esclarecimentos: Até 10 minutos após o julgamento, no sistema eletrônico · Sistema eletrônico do Banco do Brasil: licitacoes-e2.bb.com.br
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

Inscrição no CNPJ e CPF
Certidão de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal
Certidão de regularidade da Seguridade Social e FGTS
Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
Declaração de cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
Certidão negativa de falência
Comprovante de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta
Termo de compromisso público ou particular de constituição de consórcio (se aplicável)
Procuração dos representantes legais do consórcio

Qualificação técnica (10)

Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos de arquitetura com área mínima de 1.059,95 m²
Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos estruturais com área mínima de 1.059,95 m²
Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos de instalações elétricas com área mínima de 1.059,95 m²
Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos hidrossanitários com área mínima de 1.059,95 m²
Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de obras em concreto armado
Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de estruturas metálicas
Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de piso de revestimento cerâmico
Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de sistema de energia solar fotovoltaico
Metodologia de trabalho detalhada, com foco em acessibilidade universal e sustentabilidade
Documentação organizada por área para análise técnica, com pontuação vinculada aos atestados

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL 22 DE ABRIL, no Município de Salvador/BA.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
10001	Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL 22 DE ABRIL, no Município de Salvador/BA, conforme descrito e quantificado no Edital e seus anexos.	1 UNIDADE	R$ 11.716.802,68

Dados do processo

Esfera: Municipal
Modo de disputa: Fechado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 189129/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Salvador

Município de Salvador

Unidade: Smed - Secretaria Municipal da Educacao

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reconstrução da Escola Municipal 22 de Abril"?: As propostas podem ser enviadas até 12/01/2027 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.716.802,68.
Quem está contratando e onde?: Prefeitura de Salvador, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13927801000149-1-000241/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 12/01/2027, em Horário de Brasília – DF, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de técnica e preço, com peso igual., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 14 meses, a partir da emissão da ordem de serviço., em Rua Bahia, S/N – Tancredo Neves, Salvador-BA..

Reconstrução da Escola Municipal 22 de Abril

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Como participar

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2. Separe a habilitação

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4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado