Reconstrução da Escola Municipal Acelino Maximiniano da Encarnação
Prefeitura de Salvador Salvador/BA
Prefeitura de Salvador (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para reconstrução da Escola Municipal Acelino Maximiniano da Encarnação. O valor estimado é de R$ 14.838.143,23 e as propostas podem ser enviadas até 12 de janeiro de 2027 às 14:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Prefeitura de Salvador busca contratar empresa especializada para elaborar projetos básicos e executivos e realizar as obras de engenharia necessárias para reconstruir a escola municipal Acelino Maximiniano da Encarnação, em Salvador/BA.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 14.838.143,23
- Propostas até
- 12/01/2027, 14:30
- 77 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13927801000149-1-000243/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/01/2027 às 14:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 12/01/2027, em Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (112 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa ou consórcio para reconstruir totalmente a Escola Municipal Acelino Maximiniano da Encarnação, em Salvador/BA. O valor estimado é de R$14,8 milhões, com prazo de 16 meses para execução. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica comprovada em projetos e obras similares, especialmente em áreas como arquitetura, estrutura e instalações.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 12/01/2027 · Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
- Prazo de execução
- 16 meses
- Local de execução
- Rua Flávio Cavalcante, S/N, Sussuarana, Salvador/BA
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor total da proposta, conforme exigido pela Lei de Licitações.
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidão de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal
- Certidão de regularidade da Seguridade Social e FGTS
- Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Declaração de cumprimento ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Certidão negativa de falência
- Comprovante de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta
- Termo de compromisso público ou particular de constituição de consórcio (se aplicável)
- Procuração da empresa líder do consórcio, assinada por representantes legais
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos de arquitetura com área mínima de 1.430,29 m²
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos estruturais com área mínima de 1.430,29 m²
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em instalações elétricas com área mínima de 1.430,29 m²
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos hidrossanitários com área mínima de 1.430,29 m²
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de obras em concreto armado
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de estruturas metálicas
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de piso de revestimento cerâmico
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de sistema de energia solar fotovoltaico
- Metodologia de trabalho detalhada, com foco em acessibilidade universal e sustentabilidade
- Quadro de corpo técnico com ARTs e CATs registradas, com quantitativos compatíveis com os projetos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL ACELINO MAXIMINIANO DA ENCARNAÇÃO, no Município de Salvador/BA.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL ACELINO MAXIMINIANO DA ENCARNAÇÃO, no Município de Salvador/BA, conforme descrito e quantificado no Edital e seus anexos. | 1 UNIDADE | R$ 14.838.143,23 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 189137/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Salvador
Município de Salvador
Unidade: Smed - Secretaria Municipal da Educacao
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reconstrução da Escola Municipal Acelino Maximiniano da Encarnação"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/01/2027 às 14:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.838.143,23.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Salvador, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13927801000149-1-000243/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 12/01/2027, em Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 16 meses, em Rua Flávio Cavalcante, S/N, Sussuarana, Salvador/BA.