Reconstrução da Escola Municipal Esperança de Viver
Prefeitura de Salvador Salvador/BA
Prefeitura de Salvador (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para reconstrução da Escola Municipal Esperança de Viver. O valor estimado é de R$ 16.337.492,54 e as propostas podem ser enviadas até 12 de janeiro de 2027 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de salvador contratou empresa especializada para elaborar os projetos básico e executivo e executar as obras de engenharia necessárias para a reconstrução da escola municipal esperança de viver, no município de salvador.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 16.337.492,54
- Propostas até
- 12/01/2027, 10:00
- 77 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13927801000149-1-000249/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Sistema eletrônico do Banco do Brasil: https://licitacoes-e2.bb.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/01/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 12/01/2027, em Horário de Brasília – DF. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (106 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa ou consórcio para reconstruir a Escola Municipal Esperança de Viver em Salvador/BA, com entrega dos projetos básicos e executivos e execução integral da obra. O valor estimado é de R$ 16,3 milhões, e o prazo de execução é de 16 meses. O critério de julgamento é técnico e preço, com peso igual para ambos.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 12/01/2027 · Horário de Brasília – DF
- Prazo de execução
- 16 meses, contados da emissão da ordem de serviço
- Local de execução
- Rua Aloisio Ribeiro, 326 – Castelo Branco, Salvador-BA
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor global da proposta, conforme exigido pela Lei de Licitações.
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · Sistema eletrônico do Banco do Brasil: https://licitacoes-e2.bb.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ e CPF
- Certidão de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal
- Certidão de regularidade da Seguridade Social e FGTS
- Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Certidão negativa de falência
- Comprovante de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação
- Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio, se for o caso
- Procuração da empresa líder do consórcio, assinada por representantes legais
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos de arquitetura com área mínima de 1.618,77 m²
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos estruturais com área mínima de 1.618,77 m²
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos de instalações elétricas com área mínima de 1.618,77 m²
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência em projetos hidrossanitários com área mínima de 1.618,77 m²
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de obras em concreto armado
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de estruturas metálicas
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de piso de revestimento cerâmico
- Atestado de capacidade técnica (CAT) comprovando experiência na execução de sistema de energia solar fotovoltaico
- Metodologia de trabalho detalhada para o planejamento da obra, com foco em acessibilidade e sustentabilidade
- Experiência prévia em contratações com a Administração Pública, registrada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da Escola Municipal Esperança de Viver, no Município de Salvador/BA.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da Escola Municipal Esperança de Viver, no Município de Salvador/BA, conforme descrito e quantificado no Edital e seus anexos. | 1 UNIDADE | R$ 16.337.492,54 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 189130/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Salvador
Município de Salvador
Unidade: Smed - Secretaria Municipal da Educacao
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reconstrução da Escola Municipal Esperança de Viver"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/01/2027 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.337.492,54.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Salvador, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13927801000149-1-000249/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 12/01/2027, em Horário de Brasília – DF, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 16 meses, contados da emissão da ordem de serviço, em Rua Aloisio Ribeiro, 326 – Castelo Branco, Salvador-BA.