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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reconstrução do castelo dágua na EEEM Dr Silva Mello

Espírito Santo Secretaria de Estado da Educação Vitória/ES

Espírito Santo Secretaria de Estado da Educação (Vitória/ES) abriu uma concorrência eletrônica para reconstrução do castelo dágua na EEEM Dr Silva Mello. O valor estimado é de R$ 1.790.753,50 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 13:49 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Reconstrução do castelo d'água e intervenções civis na escola EEEM Dr. Silva Mello, em Guarapari/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 1.790.753,50
Propostas até
05/11/2026, 13:49
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
27080563000193-1-000165/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por Sistema SIADES ou e-mail [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 13:49, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 05/11/2026, em Sistema Administrativo Digital do Estado do Espírito Santo – SIADES. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Espírito Santo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (209 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reconstruir o castelo d'água e fazer intervenções civis na escola EEEM Dr. Silva Mello, em Guarapari/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais. O valor estimado é de R$ 1,79 milhão. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência técnica comprovada em obras semelhantes, especialmente em construção de edificações e estruturas de concreto armado.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
05/11/2026 · Sistema Administrativo Digital do Estado do Espírito Santo – SIADES
Local de execução
Rua Lauro Simões, n.º 366, bairro Itapebussu, Guarapari/ES
Garantia
Garantia no valor de 5% do valor do contrato, em qualquer modalidade permitida pela Lei 14.133/2021, com validade durante o período contratual e mais 180 dias corridos.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local da obra (EEEM Dr. Silva Mello, Guarapari/ES) até o dia útil anterior à abertura das propostas, agendada pelo telefone (27) 3030-4596 / (27) 99288-4865 ou e-mail [email protected].
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da abertura do certame · Sistema SIADES ou e-mail [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (5)

  • Inscrição no CNPJ
  • Certidões negativas ou positivas com efeito de negativa da Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Estadual e Municipal
  • Registro ou inscrição no CREA e/ou CAU da região da sede da empresa
  • Certidão negativa de falência
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando execução de pelo menos 70,56 m² de construção de edificação
  • Atestado de capacidade técnica ou CAT comprovando execução de pelo menos 43,87 m³ de estrutura de concreto armado
  • Profissional devidamente reconhecido pelo CREA e/ou CAU com atestado de responsabilidade técnica ou CAT por serviços semelhantes
  • Declaração de que terá em seu quadro permanente profissionais de Segurança do Trabalho durante a execução da obra
  • Declaração de que tomou conhecimento das condições locais e peculiaridades da contratação
  • Termo de indicação do pessoal técnico qualificado
  • Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso
  • Declaração de Responsabilidade Ambiental
  • Declaração de que tem pleno conhecimento da Norma para Avaliação de Desempenho de Empresas Contratadas (Resolução C.R.E. n.º 129/2018)
  • Declaração de que o responsável técnico trabalhará efetivamente na obra

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa para execução da obra de reconstrução do castelo d¿água e intervenções civis na EEEM Dr. Silva Mello, localizada em Guarapari/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OBRAS CIVIS PUBLICAS ( CONSTRUCAO )1 1 UNR$ 1.790.753,50

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2024-58VVJ
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Espírito Santo Secretaria de Estado da Educação

Espirito Santo Secretaria de Estado da Educacao

Unidade: Secretaria de Estado da Educação

Local: Vitória/ES

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reconstrução do castelo dágua na EEEM Dr Silva Mello"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 13:49, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.790.753,50.

Quem está contratando e onde?

Espírito Santo Secretaria de Estado da Educação, em Vitória/ES, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 27080563000193-1-000165/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

05/11/2026, em Sistema Administrativo Digital do Estado do Espírito Santo – SIADES, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

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