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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Recuperação da Estrada Municipal em Pedra Bela

DER São Paulo/SP

DER (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para recuperação da Estrada Municipal em Pedra Bela. O valor estimado é de R$ 11.672.590,19 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Recuperação funcional de 8,800 km da estrada municipal Waldomiro Batista Cesilla, em Pedra Bela/SP, para melhorar a ligação com Toledo/MG. O trabalho inclui obras e serviços de manutenção para garantir o bom funcionamento da via intermunicipal.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias
Valor estimado
R$ 11.672.590,19
Propostas até
18/11/2026, 08:00
22 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
7 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
43052497000102-1-000515/2026
22 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (142 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a recuperação funcional de 8,8 km de estrada municipal em Pedra Bela/SP, com foco em pavimento, drenagem e sinalização. O que mais pesa para participar é a exigência de atestados de experiência em obras similares, especialmente em concreto asfáltico e reciclagem de pavimento.

Critério de julgamento
Menor preço
Prazo de execução
6 meses
Local de execução
Município de Pedra Bela/SP, com ligação com Toledo/MG
Garantia
Garantia de execução no valor de 5% do valor inicial do contrato, com validade durante toda a vigência contratual. Pode ser em carta-fiança, seguro-garantia ou depósito em dinheiro.
Esclarecimentos
[email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
  • Certidão de regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão negativa de débitos tributários federais e da Dívida Ativa da União
  • Certidão de regularidade fiscal estadual e municipal
  • Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Declaração de compromissos com a Administração Pública e/ou privada, comprovando que não ultrapasse 1/12 do patrimônio líquido
  • Certidão de registro no CREA ou CAU, com validade na data da habilitação
  • Comprovação de vínculo profissional do responsável técnico (contrato, CTPS ou contrato de prestação de serviço)

Qualificação técnica (8)

  • Atestado de experiência em concreto asfáltico usinado a quente (1.678 m³)
  • Atestado de experiência em reciclagem de pavimento com adição de 20% brita (4.950 m³)
  • Atestado de experiência em concreto FCK 15 MPa (612 m³)
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico no CREA ou CAU
  • Engenheiro Preposto indicado para o contrato
  • Responsável Técnico com formação em Engenharia Civil
  • Somatório de atestados aceito para comprovar capacidade técnica
  • Ato de constituição de consórcio com responsabilidade solidária, se aplicável

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de obras e serviços para a recuperação funcional da Estrada Municipal Waldomiro Batista Cesilla (PDB-010), com extensão total de 8,800 km, localizada no município de Pedra Bela/SP, constituindo importante ligação intermunicipal com Toledo/MG.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de obras e serviços para a recuperação funcional da Estrada Municipal Waldomiro Batista Cesilla (PDB-010), com extensão total de 8,800 km, localizada no município de Pedra Bela/SP, constituindo importante ligação intermunicipal com Toledo/MG.1 UNIDADER$ 11.672.590,19

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
139.00041739/2026-17
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

DER

Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade: Esp - Depto. Estradas de Rodagem-der

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Recuperação da Estrada Municipal em Pedra Bela"?

As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.672.590,19.

Quem está contratando e onde?

DER, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 43052497000102-1-000515/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

6 meses, em Município de Pedra Bela/SP, com ligação com Toledo/MG.

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