Recuperação de segurança do muro da usina fotovoltaica em Santarém
Tribunal Superior Eleitoral Belém/PA
Tribunal Superior Eleitoral (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para recuperação de segurança do muro da usina fotovoltaica em Santarém. O valor estimado é de R$ 375.568,07 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para executar projetos de recomposição do muro perimetral e recuperação da segurança da usina fotovoltaica do TRE-PA em Santarém/PA. Os serviços envolvem engenharia para garantir a estabilidade e segurança da estrutura. A execução será realizada na unidade do TRE-PA, em Santarém, para atender às exigências de segurança da usina fotovoltaica.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 375.568,07
- Propostas até
- 10/11/2026, 09:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509018000113-1-002368/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (10 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de engenharia para reconstruir o muro perimetral e recuperar a segurança da usina fotovoltaica do TRE-PA em Santarém/PA. O principal ponto que pesa é o colapso causado por chuvas intensas, exigindo soluções estruturais robustas e atenção à segurança no local.
- Local de execução
- Av. Marechal Castelo Branco, Santarém - PA - Usina Fotovoltaica do TRE-PA
- Visita técnica
- Visita técnica já realizada entre 11 e 17 de abril de 2026, com registro fotográfico e análise de campo. Não há necessidade de nova visita.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos projetos de recomposição do muro perimetral e recuperação das condições de segurança da usina fotovoltaica do TRE-PA em Santarém/PA.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Muros de Arrimo Serviço comum de engenharia para execução da obra de recomposição do muro perimetral e implantação de estrutura de contenção, com extensão aproximada de 60 m e altura máxima de 3,00 m variável ao longo de seu desenvolvimento, na Usina Fotovoltaica do TRE-PA, em Santarém/PA. | 1 UNIDADE | R$ 375.568,07 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0003624-12.2026.6.14.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do para
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recuperação de segurança do muro da usina fotovoltaica em Santarém"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 375.568,07.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior Eleitoral, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002368/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 1 exigência de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.