Recuperação do açude Nego Fubá em Santa Terezinha
Secretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente João Pessoa/PB
Secretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (João Pessoa/PB) abriu uma concorrência eletrônica para recuperação do açude Nego Fubá em Santa Terezinha. O valor estimado é de R$ 2.231.579,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria quer recuperação do açude Nego Fubá, em Santa Terezinha, Paraíba, por meio de obras de engenharia. O trabalho será executado no local específico do açude, com foco em restaurar sua estrutura. Não há informações sobre quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.231.579,00
- Propostas até
- 17/12/2026, 10:00
- 51 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02221962000104-1-000002/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação do açude público assentamento nego fubá, localizado no município de santa terezinha, no estado da paraíba.
Informações complementares
Demais documentos no link: https://1drv.ms/f/c/6d2657b3d208062a/IgBurYPW8_YKQIcFBVqnxIPiAVKFzEEQgnHIUBEQoLuwRTw?e=amr3g8
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis - barragens de terra CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO ASSENTAMENTO NEGO FUBÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, NO ESTADO DA PARAÍBA. CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO PREPARATÓRIO (RTP). Conforme Relatório Técnico Preparatório. | 1 UNIDADE | R$ 2.231.579,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SGC Nº 31.000.002067.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Secretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hidricos e do Meio Ambiente
Unidade: Secretaria de Est.de Infraes. e Rec. Hidricos
Local: João Pessoa/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recuperação do açude Nego Fubá em Santa Terezinha"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.231.579,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, em João Pessoa/PB, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 02221962000104-1-000002/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.