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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Recuperação e ampliação do porto IP4 em Eirunepé

DNIT Brasília/DF

DNIT (Brasília/DF) abriu uma concorrência eletrônica para recuperação e ampliação do porto IP4 em Eirunepé. O valor estimado é de R$ 58.634.023,17 e as propostas podem ser enviadas até 17 de dezembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para elaborar projetos básicos e executivos, além de realizar obras e serviços de recuperação, readequação e ampliação do porto IP4 em Eirunepé, Amazonas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 58.634.023,17
Propostas até
17/12/2026, 14:00
51 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
18 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04892707000100-1-000133/2026
51 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Distrito Federal

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Descrição oficial

Contratação de empresa (s) para a elaboração dos projetos básico/executivo e "As Built" de engenharia e a execução das obras e serviços de recuperação, readequação e ampliação do porto (IP4) no município de Eirunepé no estado do Amazonas.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis - Execução de Obras Portuárias Contratação de empresa (s) para a elaboração dos projetos básico/executivo e "As Built" de engenharia e a execução das obras e serviços de recuperação, readequação e ampliação do porto (IP4) no município de Eirunepé no estado do Amazonas. Unidade da Federação: Amazonas; Unidade de Fiscalização: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas; Município: Eirunepé/AM; Local: Margem do Rio Juruá, na Sede do Município de Eirunepé/AM; Localização: Coord.ª Geog. (Lat.: 6°40'05"S - Long.: 69°52'00.50"O); Corpo Hídrico: Rio Juruá; Código do SNV: 7.1 UNIDADER$ 58.634.023,17

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
50600.011635/2025-16
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

DNIT

Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes

Unidade: Departamento Nacional Infraest.de Transportes

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Recuperação e ampliação do porto IP4 em Eirunepé"?

As propostas podem ser enviadas até 17/12/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 58.634.023,17.

Quem está contratando e onde?

DNIT, em Brasília/DF, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04892707000100-1-000133/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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