Recuperação e proteção de nascentes
Prefeitura de Mandirituba Mandirituba/PR
Prefeitura de Mandirituba (Mandirituba/PR) abriu um pregão eletrônico para recuperação e proteção de nascentes. O valor estimado é de R$ 28.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 28.000,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76105550000137-1-000109/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para recuperação e proteção de nascentes, conforme instrumento de Repasse Nº 4114202/2023 pela ITAIPU - Programa mais que energia.
Informações complementares
Pe n.° 35/2026 processo administrativo 97/2026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Recuperação de Ecossistema Agredido Recuperação e Proteção de Nascentes - Proteção do entorno do olho d’água, com técnica adequada, permitindo condições de escoamento contínuo de água, redução de riscos de contaminação e conscientização da população. O trabalho de proteção de nascentes a partir do solo-cimento utiliza materiais de fácil aquisição, baixo custo e de fácil aplicabilidade, tornando-o uma alternativa viável para a melhoria de abastecimento de água nas propriedades rurais. Podem ser utilizadas outras técnicas de recuperação e proteção de nascentes desde que utilizem como referências bibliografias e recomendações técnicas publicadas. Recomendações: Limpeza do entorno das nascentes, retirando materiais orgânicos (raízes, folhas, galhos etc.). Aplicação de uma massa, obtida da mistura entre cimento e argila (solo) que estabelece uma camada protetora fechando completamente a fonte, conforme Figura. Dar preferência pelo uso de materiais inertes e predominantes na região (exemplo tubos de pvc/inox, rochas amarroadas ou tubos de concreto vasado). Quando aplicável, em locais onde a vegetação esteja degradada, recomenda-se realizar o plantio de mudas nativas para a recomposição florestal no entorno da nascente recuperada/protegida. | 20 UNIDADE | R$ 1.400,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 97/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mandirituba
Município de Mandirituba
Unidade: Prefeitura Municipal de Mandirituba - Pr
Local: Mandirituba/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recuperação e proteção de nascentes"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 28.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mandirituba, em Mandirituba/PR, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 76105550000137-1-000109/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
