Recuperação e revitalização da pavimentação em CAUQ
Prefeitura de Paranagua Paranaguá/PR
Prefeitura de Paranagua (Paranaguá/PR) abriu uma concorrência eletrônica para recuperação e revitalização da pavimentação em CAUQ. O valor estimado é de R$ 16.232.572,13 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Paranaguá contrata empresa para recuperar o revestimento, reforçar e revitalizar a pavimentação em áreas totais de 127.280,12 m² e extensão de 14.014,45 metros. Os serviços incluem sinalização viária, drenagem, meio-fio, passeios e rampas nos bairros.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 16.232.572,13
- Propostas até
- 12/11/2026, 09:00
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76017458000115-1-000002/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por [email protected]; [email protected]; [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 12/11/2026, em Sistema eletrônico Compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (61 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para recuperar e revitalizar 14 km de vias urbanas em Paranaguá-PR, com pavimentação em CBUQ, sinalização, drenagem e passeios. O valor máximo é de R$ 16,2 milhões, e o vencedor será o que oferecer o menor preço. A principal exigência é comprovar experiência com obras de pavimentação em CBUQ com pelo menos 6.766,9 toneladas.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 12/11/2026 · Sistema eletrônico Compras.gov.br
- Prazo de execução
- 300 dias
- Local de execução
- Vias urbanas, diversos bairros no município de Paranaguá-PR
- Garantia
- Será exigida garantia de execução do contrato, conforme cláusula décima da minuta de contrato.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local da obra até o dia 30/11/2026, com agendamento pelo telefone (41) 3721-1790 - Ramal 1146.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · [email protected]; [email protected]; [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Cédula de identidade (pessoa física) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social (pessoa jurídica)
- Inscrição no CNPJ e no CPF
- Certidões de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Certificado de regularidade da Seguridade Social e FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da CF/1988
- Procuração do representante legal, se necessário
- Certidão de Registro no CREA e/ou CAU com jurisdição na sede da empresa
- Declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento das condições da obra
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
Qualificação técnica (10)
- Atestado de responsabilidade técnica comprovando execução de pelo menos 6.766,9 toneladas de pavimentação em CBUQ
- Certificado de Acervo Técnico Profissional (CAT) do responsável técnico
- Comprovação de pertencimento ao quadro permanente do responsável técnico (via carteira de trabalho, CREA, CAU, contrato, etc.)
- Relação de veículos, máquinas e equipamentos com disponibilidade durante a obra
- Cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos
- Declaração de que o responsável técnico participará da obra
- Comprovação de patrimônio líquido mínimo de R$ 1.623.257,21
- Índices econômicos: liquidez geral ≥ 1, liquidez corrente ≥ 1, solvência geral ≥ 1
- Certidão negativa de falência ou execução patrimonial
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas previstos na Constituição e leis
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de recuperação do revestimento, reforço e revitalização da pavimentação em CAUQ, com serviços complementares de sinalização viária, drenagem, meio-fio, passeios e rampas nos bairros com extensão total de 14.014,45 metros e com área total de 127.280,12 metros quadrados.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis de pavimentação asfáltica Obras civis de pavimentação asfáltica | 1 UNIDADE | R$ 16.232.572,13 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 75321/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Paranagua
Município de Paranagua
Unidade: Prefeitura Municipal de Paranaguá - Pr
Local: Paranaguá/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recuperação e revitalização da pavimentação em CAUQ"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.232.572,13.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Paranagua, em Paranaguá/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 76017458000115-1-000002/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 12/11/2026, em Sistema eletrônico Compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 300 dias, em Vias urbanas, diversos bairros no município de Paranaguá-PR.