Reestabelecimento de escolas em Santiago/RS
Prefeitura de Santiago Santiago/RS
Prefeitura de Santiago (Santiago/RS) abriu uma dispensa para reestabelecimento de escolas em Santiago/RS. O valor estimado é de R$ 1.470.391,62 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecer material e mão de obra para reestabelecer escolas atingidas por temporal em Santiago/RS, incluindo EMEF Geraldina Bitencourt Borges, EMEF João Evangelista, EMEI Bem Me Quer, EMEI Sol Criança e EMEF Severino Azambuja. O trabalho será executado com recursos da Defesa Civil Nacional, por meio da Portaria nº 3.348/2026.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.470.391,62
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87897740000150-1-000184/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - dispensa eletrônica visando a contratação de empresa que forneça material e mão de obra, para o reestabelecimento emergencial de instituições públicas de ensino em santiago/rs (emef geraldina bitencourt borges / emef joão evangelista / emei bem me quer / emei sol criança / emef severino azambuja), atingidas pelo temporal com precipitação de granizo ocorrido no município de santiago/rs, conforme decreto nº 90/2026, com recursos oriundos da defesa civil nacional, por meio da portaria nº 3.348/2026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA O REESTABELECIMENTO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO EM SANTIAGO/RS (EMEF GERALDINA BITENCOURT BORGES / EMEF JOÃO EVANGELISTA / EMEI BEM ME QUER / EMEI SOL CRIANÇA / EMEF SEVERINO AZAMBUJA), ATINGIDAS PELO TEMPORAL COM PRECIPITAÇÃO DE GRANIZO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CONFORME DECRETO Nº 90/2026, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.348/2026. CONFORME ANEXO DO PROCESSO. | 1 Unidade | R$ 1.470.391,62 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 336/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santiago
Município de Santiago
Unidade: Município de Santiago - Celic
Local: Santiago/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reestabelecimento de escolas em Santiago/RS"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.470.391,62.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santiago, em Santiago/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 87897740000150-1-000184/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.