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AbertaDispensaAlimentação

Refeição pronta para cadastro imobiliário

Prefeitura de Teresina Teresina/PI

Prefeitura de Teresina (Teresina/PI) abriu uma dispensa para refeição pronta para cadastro imobiliário. O valor estimado é de R$ 29.047,90 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecimento de refeições prontas tipo "quentinha" para servidores da Divisão de Cadastro Imobiliário que atuam no turno da tarde, em jornada estendida, especialmente após a entrega dos carnês do IPTU/TCRD/COSIP/2026. O serviço será executado de 03 de novembro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, durante períodos de intensificação das atividades administrativas. A alimentação tem função operacional, garantindo continuidade e eficiência no atendimento ao contribuinte.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 29.047,90
Propostas até
06/11/2026, 08:00
4 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
31 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
06554869000164-1-000129/2026
4 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição pronta tipo “quentinha” com finalidade de atender as necessidades da Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. 1.2. A contratação tem caráter transitório, com execução limitada ao período de 03 de novembro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, em razão de demanda sazonal e de prazo delimitado.

Informações complementares

2.1. A contratação visa assegurar o fornecimento de refeições prontas, tipo “quentinha”, aos servidores da Divisão de Cadastro Imobiliário (DCI) da SEMF que permanecem em atividade no turno da tarde, em jornada estendida, especialmente no período subsequente à entrega dos carnês do IPTU/TCRD/COSIP/2026, quando as atividades administrativas e o atendimento ao contribuinte se intensificam. 2.2. O fornecimento de alimentação no ambiente institucional é medida de caráter operacional e de suporte à execução das atividades administrativas, e não benefício pessoal. Contribui para: a manutenção da continuidade e da regularidade dos fluxos de trabalho da DCI; a preservação da eficiência administrativa e da capacidade operacional da unidade; a redução de interrupções e de deslocamentos durante o expediente estendido.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces1.190 UNIDADER$ 24,41

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00043.070134/2026-34
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Teresina

Município de Teresina

Unidade: Cpi-prefeitura Municipal de Teresina

Local: Teresina/PI

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Refeição pronta para cadastro imobiliário"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.047,90.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Teresina, em Teresina/PI, por dispensa. Número de controle no PNCP: 06554869000164-1-000129/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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