Refeições de manhã para população vulnerável em Rondônia
Sup. Est. de Licitação Porto Velho/RO
Sup. Est. de Licitação (Porto Velho/RO) abriu um credenciamento para refeições de manhã para população vulnerável em Rondônia. O valor estimado é de R$ 27.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 27.000,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 09:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de agosto de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04696490000163-1-000009/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) refeições nutricionalmente adequadas, do tipo "café da manhã", diariamente, no horário das 06h às 09h, de segunda a sábado, à população em vulnerabilidade no estado de Rondônia, inscrita no Cadastro Único do Governo Federal - CadÚnico, e nos termos estabelecidos por esta Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.
Informações complementares
Com abrangência no município de Porto Velho/RO, através do credenciamento de empresas atuantes no ramo alimentício, as quais deverão se candidatar de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas a serem minuciosamente descritas neste instrumento.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces | 1.500 UNIDADE | R$ 18,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 0026.001572/2025-84
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Sup. Est. de Licitação
Sup. Est. de Licitacao
Unidade: Superintend.estad.de Compras e Licitações-ro
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Refeições de manhã para população vulnerável em Rondônia"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 27.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Sup. Est. de Licitação, em Porto Velho/RO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04696490000163-1-000009/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
