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Referente a contratação de artistas e produtroes culturais pessoas jurídicas

Fundação Municipal de Cultura de Balneário Picarras Balneário Piçarras/SC

Fundação Municipal de Cultura de Balneário Picarras (Balneário Piçarras/SC) abriu um credenciamento para referente a contratação de artistas e produtroes culturais pessoas jurídicas. O valor estimado é de R$ 484.400,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A fundação deseja contratar pessoas jurídicas, como MEIs, para ministrar oficinas em equipamentos da própria instituição ou em parceiros, no ano de 2025. As oficinas serão realizadas em locais da fundação ou de parceiros, sem especificação de quantidade ou prazos de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 484.400,00
Propostas até
03/11/2026, 00:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
19767892000189-1-000003/2025
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Eventos e cultura · Santa Catarina

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Descrição oficial

Referente a contratação de artistas e produtroes culturais pessoas jurídicas (mei) para ministrar oficinas em equipamentos da fundação de cultura ou parceiros em 2025, nos termos do edital

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OFICINAS DE CURTA DURAÇÃO 140 HORA (HRS)R$ 70,00
2OFICINA DE CURTA DURAÇÃO 2160 HORA (HRS)R$ 70,00
3OFICINAS ESTENDIDAS 11.600 HORA (HRS)R$ 70,00
4OFICINAS ESTENDIDAS 25.120 HORA (HRS)R$ 70,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
3/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundação Municipal de Cultura de Balneário Picarras

Fundacao Municipal de Cultura de Balneario Picarras

Unidade: Fundação Municipal de Cultura

Local: Balneário Piçarras/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Referente a contratação de artistas e produtroes culturais pessoas jurídicas"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 484.400,00.

Quem está contratando e onde?

Fundação Municipal de Cultura de Balneário Picarras, em Balneário Piçarras/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 19767892000189-1-000003/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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