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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforço da segurança externa na Penitenciária Federal em Porto Velho

Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília/DF

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasília/DF) abriu uma concorrência eletrônica para reforço da segurança externa na Penitenciária Federal em Porto Velho. O valor estimado é de R$ 40.571.976,64 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Porto Velho, com construção de muro, passarela, torres de vigilância, casa de força e posto de controle. Fornece materiais, mão de obra e equipamentos para as obras. Prazo de execução não informado.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 40.571.976,64
Propostas até
05/11/2026, 13:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
17 de novembro de 2025
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394494000136-1-001385/2025
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Distrito Federal

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Descrição oficial

Contratação de obra comum de engenharia do Reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.

Informações complementares

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20032603900012025

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 40.571.976,64

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
08016009157202508
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministerio da Justica e Seguranca Publica

Unidade: Depen - Diretoria Executiva

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforço da segurança externa na Penitenciária Federal em Porto Velho"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 40.571.976,64.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394494000136-1-001385/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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