Reforma área de convivência 39º BPM
São Paulo Secretaria da Segurança Pública São Paulo/SP
São Paulo Secretaria da Segurança Pública (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para reforma área de convivência 39º BPM. O valor estimado é de R$ 266.154,89 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reformar e readequar a área de convivência do 39º BPM/M para melhorar o ambiente de atendimento e interação com a comunidade. O trabalho inclui adequações estruturais e funcionais da área, sem especificação de quantidades ou prazos de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 266.154,89
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46377800000127-1-004507/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (67 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de reforma e adequação da área de convivência do 39º BPM/M em São Paulo. O que mais pesa é a exigência de comprovação técnica com atestados de obras semelhantes, especialmente em estrutura de madeira e telhado, com 50% dos quantitativos mínimos exigidos.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- 3 meses
- Local de execução
- Av. Águia de Haia, 3311 - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo/SP, CEP: 03694-000
- Garantia
- Garantia da contratação no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser por caução em dinheiro, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capacitação.
- Visita técnica
- Vistoria técnica prévia obrigatória, agendada por e-mail, com horários entre 09h e 16h, segunda a sexta-feira. O representante legal ou responsável técnico deve comparecer com documento de identidade e comprovação de habilitação.
- Esclarecimentos
- [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no cadastro de contribuintes municipal
- Regularidade com ISSQN
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
- Registro no CREA e/ou CAU em plena validade
- Declaração de conhecimento do local e condições da obra (se não houver vistoria)
- Atestado de responsabilidade técnica comprovando execução de obras semelhantes
Qualificação técnica (10)
- Atestado de responsabilidade técnica por serviços de construção civil (Engenheiro Civil)
- Atestado de responsabilidade técnica por serviços de construção civil (Arquiteto)
- Comprovação de execução de obras com pelo menos 50% dos quantitativos mínimos exigidos nas parcelas de maior relevância
- Estrutura de madeira: comprovar 85 m² (50% de 170 m²)
- Alvenaria de bloco de concreto 19 cm: comprovar 15 m² (50% de 30 m²)
- Telha de barro tipo italiana: comprovar 85 m² (50% de 170 m²)
- Vistoria técnica prévia obrigatória ou declaração formal de conhecimento do local
- Profissional responsável deve participar do contrato e ser comprovado no início da obra
- Prova de que o serviço foi executado satisfatoriamente, com observância de padrões técnicos
- Comprovação de execução de obras com características, quantidades e complexidade técnica compatíveis com o objeto
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de readequação e reforma da área de convivência do 39º BPM/M
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial | 1 UNIDADE | R$ 266.154,89 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 057.00453403/2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Segurança Pública
Sao Paulo Secretaria da Seguranca Publica
Unidade: Esp-com.polic.area Metrop-4
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma área de convivência 39º BPM"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 266.154,89.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Segurança Pública, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46377800000127-1-004507/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 3 meses, em Av. Águia de Haia, 3311 - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo/SP, CEP: 03694-000.