Reforma da Emef Damásio Franco em Recreio do Tatuaia
Prefeitura de São Miguel do Guama São Miguel do Guamá/PA
Prefeitura de São Miguel do Guama (São Miguel do Guamá/PA) abriu uma concorrência eletrônica para reforma da Emef Damásio Franco em Recreio do Tatuaia. O valor estimado é de R$ 5.757.198,76 e as propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja reformar a escola EMEF Damásio Franco, localizada na comunidade Recreio do Tatuaia, zona rural do município. A obra inclui serviços de engenharia para execução de reformas, com prazo definido no edital. Não há informações sobre quantidade de lotes, valor ou prazo de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 5.757.198,76
- Propostas até
- 27/11/2026, 08:30
- 22 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05193073000160-1-000041/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de serviços de reforma da emef damásio franco, na comunidade recreio do tatuaia, zona rural do município de são miguel do guamá/pa
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) REFORMA DA EMEF DAMÁSIO FRANCO | 1 UNIDADE | R$ 5.757.198,76 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00000091/26
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Miguel do Guama
Município de Sao Miguel do Guama
Unidade: Prefeitura Municipal São Miguel do Guamá - Pa
Local: São Miguel do Guamá/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma da Emef Damásio Franco em Recreio do Tatuaia"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.757.198,76.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Miguel do Guama, em São Miguel do Guamá/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05193073000160-1-000041/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

