Reforma da Escola Municipal Darci Rezinatto
Prefeitura do Rio Claro Rio Claro/SP
Prefeitura do Rio Claro (Rio Claro/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma da Escola Municipal Darci Rezinatto. O valor estimado é de R$ 1.733.945,23 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para realizar a reforma da escola municipal Darci Reginatto. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada entre dias úteis até o dia anterior à licitação, das 8h às 11h e das 14h às 17h. O contato para agendamento é pelo telefone (19) 3532-1619, com o Departamento de Acompanhamento de Obras e Setor Predial - DAOSP.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 1.733.945,23
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:30
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45774064000188-1-000269/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
9 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data limite de envio das propostas, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em http://comprasbr.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (29 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A prefeitura de Rio Claro quer reformar a Escola Municipal Darcí Reginatto. A licitação é para obra de engenharia com valor estimado em R$1,7 milhões. O vencedor será o que oferecer o menor preço global, com prazo de 12 meses para entregar tudo.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · http://comprasbr.com.br
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Rua 07, nº 1.700, Santa Cruz, Rio Claro/SP
- Garantia
- Garantia contratual não exigida na proposta inicial, mas será exigida após a adjudicação.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local da obra. Prazo para agendamento até o último dia útil antes da licitação. Horários: 8h às 11h e 13h30 às 16h. Contato: (19) 3532-1619.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data limite de envio das propostas · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (9)
- CNPJ regular (comprovante de situação cadastral da Receita Federal, até 180 dias)
- Certidão de regularidade com a Fazenda Federal (até 180 dias)
- Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual (até 60 dias)
- Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal (até 60 dias)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT, até 180 dias)
- Certidão negativa de falência (até 90 dias)
- Atestado de capacidade técnica comprovando serviços semelhantes ao objeto
- Registro no CREA/CAU do responsável técnico (com validade)
- Declaração de visita técnica (se não houver visita física)
Qualificação técnica (6)
- Execução de remoção/instalação de esquadria de alumínio: mínimo 70m²
- Execução de piso granilite: mínimo 535m²
- Estrutura metálica (sem terças/tesouras): mínimo 1.560 kg
- Recuperação/reforço estrutural: mínimo 4,8 m³ ou 82,5 m²
- Responsável técnico com vínculo com a empresa (contrato, carteira, etc.)
- Atestado de visita técnica ou declaração formal de conhecimento do local
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal darci reginatto
Informações complementares
10.13.5.2. Para a contratação do referido objeto a visita técnica é aplicável, devendo a empresa interessada entrar em contato com o Departamento de Acompanhamento de Obras e Setor Predial –DAOSP através do telefone (19) 3532-1619, informando a intenção de realizar a vistoria nas unidades escolares. A solicitação de visita poderá ser programada em qualquer dia útil até o último dia útil anterior à data designada para a realização da licitação, sendo que as visitas ocorrerão das 8h às 11h e das 1
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2288498 | CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA | 1 UN | R$ 1.733.945,23 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 07/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Claro
Município de Rio Claro
Unidade: Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Local: Rio Claro/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma da Escola Municipal Darci Rezinatto"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.733.945,23.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Claro, em Rio Claro/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 45774064000188-1-000269/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em http://comprasbr.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Rua 07, nº 1.700, Santa Cruz, Rio Claro/SP.

