Reforma da estrutura e cobertura do prédio da Anatel em São Paulo
Agência Nacional de Telecomunicações São Paulo/SP
Agência Nacional de Telecomunicações (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para reforma da estrutura e cobertura do prédio da Anatel em São Paulo. O valor estimado é de R$ 64.347,57 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 64.347,57
- Propostas até
- 30/10/2026, 08:00
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02030715000112-1-000189/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected] e [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (13 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de engenharia para substituir a estrutura e cobertura da área externa do prédio sede da Anatel em São Paulo. O valor estimado é de R$64.347,57, com prazo de 180 dias. A participação é exclusiva para ME e EPP, e a vistoria prévia é obrigatória.
- Prazo de execução
- 180 dias
- Local de execução
- Rua Vergueiro, nº 3073 - Bairro Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória, agendada por e-mail, com acompanhamento de servidor da Anatel, de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00
- Esclarecimentos
- [email protected] e [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (8)
- Certidão negativa de falência (validade até a data da licitação)
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
- Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho
- Comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Declaração assinada por profissional habilitado atestando os índices econômicos (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral) superiores a 1
- Registro ou inscrição da empresa no conselho profissional competente, em plena validade
- Declaração de conhecimento das condições locais para execução do serviço
Qualificação técnica (4)
- Atestado de experiência mínima de 1 ano na prestação de serviços similares (telhado, terças, pilares)
- Comprovação de que o serviço executado foi de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto
- Apresentação de atestados de serviços comprovando a experiência em telhado termoisolante revestido em aço galvalume, terças perfil "U" enrijecido e pilares perfil "W"
- Engenheiro Civil registrado no conselho profissional com atestado de responsabilidade técnica por serviços semelhantes
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços comuns de engenharia para a substituição da estrutura e da cobertura da área externa do prédio sede do edifício da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Construção / Manutenção / Reforma - Telhado Construção / Manutenção / Reforma - Telhado | 1 UNIDADE | R$ 64.347,57 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 53504.004473/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência Nacional de Telecomunicações
Agencia Nacional de Telecomunicacoes
Unidade: Escritorio Regional 1 - Anatel
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma da estrutura e cobertura do prédio da Anatel em São Paulo"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 64.347,57.
Quem está contratando e onde?
- Agência Nacional de Telecomunicações, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 02030715000112-1-000189/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Qual é o prazo de execução?
- 180 dias, em Rua Vergueiro, nº 3073 - Bairro Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300.

