Reforma da praça da Igreja da Vila Operária
Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí Teresina/PI
Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (Teresina/PI) abriu uma concorrência eletrônica para reforma da praça da Igreja da Vila Operária. O valor estimado é de R$ 1.166.583,59 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A agência deseja contratar empresa especializada em engenharia da construção civil para reformar a praça da Igreja da Vila Operária, com área de 2.991,73 m², localizada em Teresina-PI. O trabalho envolve a reforma da área pública, sem especificação de prazos ou quantidades de obras detalhadas no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.166.583,59
- Propostas até
- 24/11/2026, 00:00
- 18 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08787769000103-1-000032/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por Forma eletrônica, nos meios definidos na Parte Específica.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 22/10/2026, em Sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (42 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar uma praça de 2.991,73 m² na Vila Operária, em Teresina-PI. O valor total é de R$ 1,12 milhão. O critério de julgamento é o menor preço, e a licitação é eletrônica com abertura em 22/10/2026.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 22/10/2026 · Sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
- Local de execução
- Município de Teresina, Estado do Piauí
- Visita técnica
- Visita técnica facultativa, com agendamento exclusivo via e-mail ou telefone definidos no edital.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · Forma eletrônica, nos meios definidos na Parte Específica
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência (distribuidor da sede)
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
- Demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais com índices: Liquidez Geral >1, Solvência Geral >1, Liquidez Corrente >1
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de regularidade trabalhista (TST) – negativa ou positiva com efeitos de negativa
- Prova de inscrição no CNPJ e no cadastro de contribuintes estadual/municipal
- Certidão de regularidade FGTS (CRF da Caixa Econômica Federal)
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados
- Atestado de capacidade técnica comprovada por serviços executados (quantitativo mínimo exigido)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de responsabilidade técnica de profissional registrado no CREA, CAU ou CRT
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando serviços públicos ou privados similares
- Vínculo com o profissional: contrato, CTPS, ata de eleição, contrato de prestação de serviço
- Comprovação de que a empresa disporá de instalações, equipamentos e pessoal essenciais para a obra
- Atestado de capacidade técnica emitido em favor do consórcio com indicação do percentual de participação
- Comprovação de que o profissional indicado participará da obra ou será substituído por outro com experiência equivalente
- Demonstração de que a empresa possui equipe técnica com profissionais de nível superior ou reconhecidos
- Comprovação de serviços executados em obras similares com quantitativo mínimo exigido
- Declaração formal de disponibilidade do profissional responsável técnico
- Comprovação de que o profissional é registrado como responsável técnico na entidade competente (CREA, CAU ou CRT)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e habilitada em engenharia na área da construção civil, para a reforma da praça da Igreja da Vila Operária com 2.991,73 m² (dois mil novecentos e noventa e um metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados) de área, localizadas no MUNICÍPIO DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada e habilitada em engenharia na área da construção civil, para a reforma da praça da Igreja da Vila Operária com 2.991,73 m² (dois mil novecentos e noventa e um metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados) de área, localizadas no MUNICÍPIO DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ | 1 Serviço | R$ 1.166.583,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00118.000913/2026-56
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí
Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piaui
Unidade: Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí - ADH
Local: Teresina/PI
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma da praça da Igreja da Vila Operária"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.166.583,59.
Quem está contratando e onde?
- Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí, em Teresina/PI, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08787769000103-1-000032/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 22/10/2026, em Sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.