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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma da Sede das Agências da Receita em Ouricuri e Caicó

Ministério da Fazenda Recife/PE

Ministério da Fazenda (Recife/PE) abriu uma concorrência eletrônica para reforma da Sede das Agências da Receita em Ouricuri e Caicó. O valor estimado é de R$ 1.646.362,82 e as propostas podem ser enviadas até 17 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Realizar o projeto executivo e a obra de reforma da sede das agências da Receita Federal em Ouricuri/PE e Caicó/RN. Os serviços incluem projeto executivo e execução da reforma. A contratação ocorre no regime de semi-integrado.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes
Valor estimado
R$ 1.646.362,82
Propostas até
17/12/2026, 09:00
51 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394460000141-1-000769/2026
51 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura, por [email protected] ou endereço físico.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 17/12/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (25 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para reformar as sedes das Agências da Receita Federal em Ouricuri/PE e Caicó/RN, com projeto executivo e obra. O que mais pesa é o critério de julgamento por maior desconto e a exigência de vistoria prévia obrigatória.

Critério de julgamento
Maior Desconto
Sessão de disputa
17/12/2026 · Sistema eletrônico
Local de execução
Ouricuri/PE e Caicó/RN
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória no local da obra, com agendamento específico. Caso não realize, deve apresentar declaração formal do responsável técnico.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da abertura · [email protected] ou endereço físico
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (5)

  • Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes
  • Atestado de conhecimento do local e das condições de execução, com vistoria prévia ou declaração técnica formal

Qualificação técnica (2)

  • Capacidade técnica para executar obra e projeto de engenharia
  • Experiência comprovada em obras similares (não especificado quantitativo)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia e obra, no regime de Contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede das Agências da Receita Federal do Brasil em Ouricuri/PE e Caicó/RN,

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia Serviços de engenharia e obra, no regime de contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Ouricuri/PE.1 UNIDADER$ 766.538,90
2Serviço Engenharia Serviços de engenharia e obra, no regime de contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Caicó/RN.1 UNIDADER$ 879.823,92

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
13083.119371/2025-08
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Fazenda

Ministerio da Fazenda

Unidade: Sup.regional Receita Federal 4a.rf/pe

Local: Recife/PE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma da Sede das Agências da Receita em Ouricuri e Caicó"?

As propostas podem ser enviadas até 17/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.646.362,82.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Fazenda, em Recife/PE, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394460000141-1-000769/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 8 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

17/12/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.

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