Reforma das praças Herzog e Kobayashi
São Paulo Câmara Municipal São Paulo/SP
São Paulo Câmara Municipal (São Paulo/SP) publicou um pregão eletrônico para reforma das praças Herzog e Kobayashi. O valor estimado é de R$ 749.582,72 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 749.582,72
- Propostas até
- 16/10/2026, 11:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 50176288000128-1-000039/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (126 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar e readequar as praças Vladimir Herzog e Paulo Kobayashi em São Paulo. O que mais pesa é a exigência de atestado de experiência em obras com estrutura em concreto armado e a necessidade de vistoria prévia no local.
- Critério de julgamento
- Maior desconto
- Sessão de disputa
- 16/10/2026 · www.gov.br/compras
- Prazo de execução
- 1 ano
- Local de execução
- Praças Vladimir Herzog e Paulo Kobayashi, São Paulo - SP
- Garantia
- Garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor global da obra, conforme Anexo III.
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória no local das praças. A empresa deve agendar e arcar com os custos. Não há indenização por despesas.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Contrato social ou ato constitutivo registrado
- Inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual e municipal
- Certidão conjunta da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
- Certidão negativa de débitos tributários estadual e municipal
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência ou insolvência civil
- Comprovante de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP (só na contratação)
- Livro diário registrado na Junta Comercial ou recibo do SPED
- Certidão de registro no CREA ou CAU-SP com sede em São Paulo
Qualificação técnica (10)
- Profissional de nível superior com CAT emitida pelo CREA/CAU
- Comprovação de vínculo empregatício ou contrato de prestação de serviço do profissional
- Atestado de Responsabilidade Técnica por obra com estrutura em concreto armado
- Certidão de registro no CREA ou CAU-SP atualizada
- Profissional com CAT e vínculo com a empresa
- Atestado de responsabilidade técnica comprovando experiência em concreto armado
- Certidão de registro no CREA ou CAU-SP com sede em São Paulo
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa
- Atestado de responsabilidade técnica por obra com estrutura em concreto armado
- Certidão de registro no CREA ou CAU-SP atualizada
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de readequação e reforma das praças Vladimir Herzog e Paulo Kobayashi, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.
Informações complementares
Outras informações poderão ser obtidas no Portal Transparência da CMSP, através do endereço: https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (11) 3396-3934 ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR. | 1 UNIDADE | R$ 749.582,72 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- CMSP-PAD-2026/00111
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Câmara Municipal
Sao Paulo Camara Municipal
Unidade: Pmsp - (cmsp) - Câmara Municipal de São Paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma das praças Herzog e Kobayashi"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 749.582,72.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Câmara Municipal, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 50176288000128-1-000039/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 16/10/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 1 ano, em Praças Vladimir Herzog e Paulo Kobayashi, São Paulo - SP.