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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma de área de recepção da Câmara de Óleo

Oleo Câmara Municipal Óleo/SP

Oleo Câmara Municipal (Óleo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma de área de recepção da Câmara de Óleo. O valor estimado é de R$ 142.142,19 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 13:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Câmara Municipal de Óleo/SP quer reformar a área de recepção do seu prédio e executar obras de adequação estrutural para instalar um elevador panorâmico em local distinto do prédio, conforme projetos e especificações técnicas definidas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Interior de imóvel em obra de reforma
Valor estimado
R$ 142.142,19
Propostas até
16/11/2026, 13:30
18 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
49886153000177-1-000011/2026
18 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 13:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e adequação das instalações da Câmara Municipal de Óleo/SP, compreendendo: (I) reforma da área de recepção do prédio da Câmara Municipal; e (II) execução das obras e adequações estruturais necessárias para implantação de elevador panorâmico em área distinta do prédio, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos integrantes da contratação.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1REFORMA DA ÁREA DE RECEPÇÃO, CONFORME OS PROJETOS, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS1 SERVR$ 75.716,31
2EXECUÇÃO DE OBRAS E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS EM ÁREA DISTINTA DO PRÉDIO1 SERVR$ 66.425,88

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Oleo Câmara Municipal

Oleo Camara Municipal

Unidade: Óleo Câmara Municipal

Local: Óleo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma de área de recepção da Câmara de Óleo"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 142.142,19.

Quem está contratando e onde?

Oleo Câmara Municipal, em Óleo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 49886153000177-1-000011/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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