Reforma de banheiros e construção de quiosques no Balneário de Vicente Dutra
Prefeitura de Vicente Dutra Vicente Dutra/RS
Prefeitura de Vicente Dutra (Vicente Dutra/RS) abriu uma concorrência eletrônica para reforma de banheiros e construção de quiosques no Balneário de Vicente Dutra. O valor estimado é de R$ 703.673,21 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 07:50 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura vai contratar empresa para reformar banheiros, construir muro de divisa e 12 quiosques no balneário municipal, com foco em segurança, funcionalidade e conforto para moradores e visitantes. O trabalho está definido nos projetos técnicos do setor de engenharia e será executado na etapa II da revitalização do espaço público.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 703.673,21
- Propostas até
- 13/11/2026, 07:50
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87612883000179-1-000082/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 07:50, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos munícipes e visitantes. Conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos munícipes e visitantes. Conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia (Memorial descritivo, orçamento base, cronograma econômico financeiro, detalhamento de BDI, entre outros documentos que constam no processo licitatório). | 1 UN (UN) | R$ 703.673,21 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 89/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Vicente Dutra
Município de Vicente Dutra
Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer - Convênios
Local: Vicente Dutra/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de banheiros e construção de quiosques no Balneário de Vicente Dutra"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 07:50, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 703.673,21.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Vicente Dutra, em Vicente Dutra/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 87612883000179-1-000082/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.