Reforma de banheiros no Escritório da AGE em Passos
Advocacia-geral do Estado Belo Horizonte/MG
Advocacia-geral do Estado (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para reforma de banheiros no Escritório da AGE em Passos. O valor estimado é de R$ 175.244,72 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 175.244,72
- Propostas até
- 28/10/2026, 10:00
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 16745465000101-1-000128/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
9 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por Portal de Compras MG - campo específico para esclarecimentos/impugnações.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28/10/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (54 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a reforma civil e hidrossanitária de 3 banheiros no escritório da AGE/MG em Passos/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. O valor estimado é de R$ 175.244,73, e o julgamento será pelo menor preço. A visita técnica é opcional, mas recomendada para evitar surpresas.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 28/10/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
- Local de execução
- Escritório Seccional da AGE/MG em Passos/MG
- Garantia
- Garantia contratual de 12 meses contados do recebimento definitivo do objeto, sem prejuízo da garantia legal. Durante esse período, a empresa deve reparar vícios ou defeitos às suas expensas.
- Visita técnica
- Visita técnica é opcional, mas permitida. Deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis por telefone (31)3218-0732 ou e-mail [email protected]. A visita será acompanhada por um servidor.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura da sessão · Portal de Compras MG - campo específico para esclarecimentos/impugnações
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (9)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND) com efeito de negativa, emitida nos últimos 6 meses
- Certidão Negativa de Débitos Relativos à Previdência Social (CNPJ) com efeito de negativa, emitida nos últimos 6 meses
- Certidão Negativa de Débitos Fiscais (CND) com efeito de negativa, emitida nos últimos 6 meses
- Certidão Negativa de Falência, emitida nos últimos 6 meses
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista mediante certidões negativas ou positivas com efeito de negativa
- Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho, com certidão negativa ou positiva com efeito de negativa
- Comprovação de que a empresa possui responsável técnico registrado no CREA ou CAU, conforme o caso
- Comprovação do vínculo do responsável técnico com a empresa (CTPS, contrato social, contrato de prestação de serviços ou declaração de futura contratação)
- Apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Registro de Responsabilidade Técnica compatível com o objeto licitado
Qualificação técnica (7)
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução anterior de serviços de reforma civil e hidrossanitária em edificações, compatíveis em características, complexidade e porte com o objeto da licitação
- Atestados devem conter nome empresarial, CNPJ, endereço, contato, data de emissão, nome e cargo do responsável, período de execução e quantitativo do objeto prestado
- É admitido o somatório de diferentes atestados, podendo ser de períodos concomitantes
- Atestado pode ser em nome da matriz ou filial do fornecedor
- O fornecedor deve estar preparado para apresentar cópia do contrato que deu suporte ao atestado, endereço do contratante e local da obra, se solicitado
- Atestados de entidades estrangeiras precisam de tradução para o português
- Em caso de consórcio, a experiência pode ser dividida proporcionalmente ou conforme campo de atuação, com comprovação do percentual de participação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Prestação de serviços de engenharia para reforma civil e hidrossanitária de 03 (três) banheiros do Escritório Seccional da AGE/MG em Passos/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS:PREDIAL CIVIL,ELETRICO, HIDRAULICO, ELETROMECANICO E DE AR CONDICIONADO. | 1 1,00 UNIDADE | R$ 175.244,73 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1081017 000127/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Advocacia-geral do Estado
Advocacia-geral do Estado
Unidade: Dapo
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de banheiros no Escritório da AGE em Passos"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 175.244,72.
Quem está contratando e onde?
- Advocacia-geral do Estado, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 16745465000101-1-000128/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 28/10/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.