Reforma de banheiros no navio Tenente Boanerges
Marinha do Brasil Salvador/BA
Marinha do Brasil (Salvador/BA) abriu uma dispensa para reforma de banheiros no navio Tenente Boanerges. O valor estimado é de R$ 18.185,79 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 18.185,79
- Propostas até
- 10/11/2026, 08:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394502000144-1-015302/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por Aviso de contratação direta divulgado eletronicamente.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (11 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Reforma integral dos banheiros das praças e dos oficiais do Navio Hidrográfico 'Tenente Boanerges', em Salvador/BA. O contrato é por preço global, com prazo de 20 dias e valor estimado de R$ 18.185,79. O que mais pesa para participar é o baixo valor e a seleção por menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Prazo de execução
- 20 dias corridos
- Local de execução
- A bordo do Navio Hidrográfico 'Tenente Boanerges', atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador/BA
- Visita técnica
- Vistoria técnica prévia é recomendável e pode ser agendada com militar do navio. Caso não realize, deve apresentar declaração formal assumindo todos os riscos.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · Aviso de contratação direta divulgado eletronicamente
Documentos de habilitação (7)
- Registro público de empresas mercantis (Junta Comercial), contrato social em vigor, estatuto ou MEI (CCMEI)
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão Conjunta RFB/PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Prova de regularidade perante o FGTS/CRF
- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual
- Certidão negativa de falência
Qualificação técnica (2)
- Declaração formal de conhecimento das condições locais ou declaração de conhecimento do local subscrita pelo responsável técnico
- Atestado de Aptidão Técnica comprovando execução prévia de serviços de manutenção/reforma predial, marcenaria estrutural, revestimentos (HPL/alumínio) ou montagem de instalações habitáveis
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e manutenção predial-naval, para a execução da reforma integral e revitalização dos compartimentos sanitários (Banheiro das Praças na coberta de proa e Banheiro dos Oficiais) do Navio Hidrográfico "Tenente Boanerges" (NHB). O escopo abrange o fornecimento e a instalação de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários, englobando especificamente: Revestimentos e Divisórias: Fornecimento e montagem de painéis em laminado fenólico estrutural de alta pressão (HPL), com classificação retardante de chama (Fire Retardant - FR), para vedação, revestimento de paredes, carenagens de tubulação, portas de giro de boxes e porta sanfonada. Teto e Forro: Instalação de sistema de forro modular em painéis de alumínio branco com acabamento naval, incluindo aberturas para exaustão e iluminação. Instalações Elétricas e Iluminação: Fornecimento e fixação de luminárias com tecnologia LED, operantes em 127V / 60Hz, com grau de proteção estanque no mínimo IP65. Louças e Metais Sanitários: Fornecimento de bancadas/gabinetes de apoio, cubas de embutir e de coluna em aço inoxidável, torneiras com fechamento automático/cromadas, espelhos com proteção contra umidade e acessórios completos (cabides, porta-papel) em aço inoxidável escovado (AISI 316 ou 304). Serviços Preliminares e Complementares: Demolição de elementos deteriorados, arremates, vedações perimetrais em silicone neutro antimofo, além do recolhimento, transporte e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos e entulhos gerados, em conformidade com as normas ambientais vigentes e o rigor exigido para intervenções a bordo de meios navais da Marinha do Brasil.
Informações complementares
Os serviços deverão ocorrer no CAIS ALFA da Base Naval de Aratu, situado na Avenida da Base Naval, s/n, São Tomé de Paripe, CEP 40800-990, Salvador/BA, em data e horário previamente agendados com a Administração. O objeto deverá ser entregue integralmente montado, acompanhado de todos os acessórios, manuais, termo de garantia e demais itens especificados no Termo de Referência, em perfeitas condições de uso e funcionamento. A contratada será responsável pelo transporte, descarregamento e entrega técnica do material, sem quaisquer ônus adicionais para a Administração. O recebimento do objeto ocorrerá em duas etapas: recebimento provisório, para verificação quantitativa e aparente conformidade; recebimento definitivo, após inspeção técnica e verificação do pleno atendimento às especificações estabelecidas. O prazo máximo para entrega será definido no Aviso de Contratação e Termo de Referência, contado do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. A contratação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor e da entrega imediata do objeto. O valor ofertado pela licitante deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários ao pleno fornecimento do objeto, incluindo transporte, frete, carga, descarga, seguros, tributos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como quaisquer outras despesas incidentes sobre a execução da contratação. Deverá, ainda, estar incluído no valor do lance o custo referente à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, utilizando o CNPJ nº 00.394.502/0180-00, conforme dados cadastrais constantes na Nota de Empenho e demais documentos da contratação. A emissão da Nota Fiscal em desacordo com os dados fornecidos pela Administração poderá ensejar sua devolução para correção, suspendendo-se o prazo para liquidação e pagamento até a regularização.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial | 1 UNIDADE | R$ 18.185,79 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63257.000092/2026-83
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Marinha do Brasil
Comando da Marinha
Unidade: Navio Balizador Tenente Boanerges
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de banheiros no navio Tenente Boanerges"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.185,79.
Quem está contratando e onde?
- Marinha do Brasil, em Salvador/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-015302/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 20 dias corridos, em A bordo do Navio Hidrográfico 'Tenente Boanerges', atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador/BA.

