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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma de guaritas e telamento na PASC

Subsecretaria da Administração Central de Licitações Porto Alegre/RS

Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Porto Alegre/RS) abriu uma concorrência eletrônica para reforma de guaritas e telamento na PASC. O valor estimado é de R$ 3.807.285,48 e as propostas podem ser enviadas até 5 de janeiro de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para elaborar projetos básicos e executivos e executar obras de reforma das guaritas, instalar telamento superior nos pátios de banho de sol e adequar instalações elétricas nas unidades da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes
Valor estimado
R$ 3.807.285,48
Propostas até
05/01/2027, 09:00
70 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
25 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
87958658000199-1-001043/2026
70 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/01/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo e para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo e para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Seg1 cjR$ 3.807.285,48

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
23/0602-0009209-9
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes

Unidade: Celic - Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma de guaritas e telamento na PASC"?

As propostas podem ser enviadas até 05/01/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.807.285,48.

Quem está contratando e onde?

Subsecretaria da Administração Central de Licitações, em Porto Alegre/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 87958658000199-1-001043/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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