Reforma de imóvel da Gerência Executiva do INSS em Mossoró
Defensoria Pública da União Brasília/DF
Defensoria Pública da União (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para reforma de imóvel da Gerência Executiva do INSS em Mossoró. O valor estimado é de R$ 57.431,92 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 57.431,92
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:59
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00375114000116-1-000162/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (112 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia ou arquitetura para reformar um prédio no Centro de Mossoró/RN, adaptando-o para uso compartilhado com a Defensoria Pública. O valor estimado é de R$ 57.431,92, e o vencedor será o que oferecer o menor preço. A experiência em reformas de edifícios institucionais é essencial.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Prazo de execução
- 6 meses, podendo ser prorrogado se necessário.
- Local de execução
- Rua Auta de Souza, nº 11, Centro, Mossoró/RN
- Garantia
- Não há exigência de garantia de execução ou de fiador no edital.
- Visita técnica
- O licitante pode apresentar Declaração de Vistoria assinada pelo servidor da DPU em Mossoró/RN, ou Declaração de Dispensa de Vistoria.
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no CNPJ e CPF
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência, trans, egressos do sistema prisional e pretas/pardas
- Comprovação de inscrição no CREA ou CAU com registro ativo
- Declaração de que a empresa não está inidônea para licitar e contratar
- Comprovação de inscrição no cadastro municipal do domicílio ou sede
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em reforma de edificações institucionais ou comerciais, com no mínimo 960m²
- Atestado com informações sobre objeto do contrato, profissionais responsáveis, quantificação principal, local e data de emissão, período de execução e assinatura
- Comprovação de serviços de reforma civil em edificações institucionais ou comerciais com no mínimo 474m²
- Comprovação de execução de serviços como instalações hidrossanitárias, elétricas, combate a incêndio, pinturas, revestimentos, ar-condicionado e demolição
- Registro ativo no CREA ou CAU de Brasília/DF para os responsáveis técnicos
- Declaração de que apresentará documentação de registro junto ao CREA/DF ou CAU/DF em até 10 dias após a assinatura do contrato
- Comprovação de que o profissional responsável técnico participará efetivamente dos serviços
- Visto do CREA ou CAU de Brasília/DF, caso o registro não seja do local onde a obra será executada
- Comprovação de que os serviços foram prestados na atividade econômica principal ou secundária da empresa
- Comprovação de que o profissional responsável técnico está vinculado à empresa com vínculo trabalhista, contrato de prestação de serviço ou compromisso de contratação futura
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços de reforma destinados à adaptação de uso do imóvel da Gerência Executiva do INSS, localizado na Rua Auta de Souza, nº 11, Centro, Mossoró/RN, a fim de adequar o espaço para uso compartilhado com a Unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN,
Informações complementares
Para pedidos de esclarecimentos e impugnações: [email protected]
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial | 1 UNIDADE | R$ 57.431,92 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08163.000020/2025-96
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública da União
Defensoria Publica da Uniao
Unidade: Defensoria Publica da Uniao
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de imóvel da Gerência Executiva do INSS em Mossoró"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 57.431,92.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública da União, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00375114000116-1-000162/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 6 meses, podendo ser prorrogado se necessário., em Rua Auta de Souza, nº 11, Centro, Mossoró/RN.