Reforma de instalações EMEFM Antônio Alves Veríssimo
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para reforma de instalações EMEFM Antônio Alves Veríssimo. O valor estimado é de R$ 7.451.068,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma das instalações da escola EMEFM Antônio Alves Veríssimo, localizada na Rua Martino Arósio, 61 – Vila Aurora – São Paulo. O serviço inclui obras e serviços de engenharia para melhorias nas instalações da unidade escolar.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 7.451.068,00
- Propostas até
- 27/11/2026, 11:00
- 31 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46392171000104-1-000076/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 15 dias antes da data da sessão pública, por Portal Eletrônico da Prefeitura de São Paulo.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Av. Paulista, 1374, 1º andar, São Paulo - SP; a proposta e os documentos entram até 27/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 20 de abril de 2025, em Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Av. Paulista, 1374, 1º andar, São Paulo - SP. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (90 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de reforma das instalações da EMEFM Antônio Alves Veríssimo, em São Paulo. O valor máximo é R$ 1.500.000,00. A principal exigência para participar é ter experiência com obras similares e apresentar garantia de execução.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 20 de abril de 2025 · Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Av. Paulista, 1374, 1º andar, São Paulo - SP
- Prazo de execução
- 180 dias corridos
- Local de execução
- Rua Martino Arósi, 61 – Vila Aurora – São Paulo - SP
- Garantia
- Garantia de execução no valor de 5% do valor total da proposta, em forma de fiança bancária ou seguro-garantia
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local da obra para avaliação do estado atual das instalações
- Esclarecimentos
- Até 15 dias antes da data da sessão pública · Portal Eletrônico da Prefeitura de São Paulo
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular e em dia
- Inscrição no Cadastro de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
- Comprovante de inscrição no Simples Nacional ou no regime normal de tributação
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Negativa de Débitos Relativos à Previdência Social (CNDPS)
- Certidão Negativa de Débitos Federais (CND-Federal)
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Estaduais e Municipais (CND-EST/MUN)
- Comprovante de regularidade fiscal com a Receita Federal
- Termo de Responsabilidade pelo cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias
- Declaração de que não está em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
Qualificação técnica (10)
- Experiência comprovada em obras de reforma de escolas públicas nos últimos 3 anos
- Apresentação de projeto executivo aprovado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- Comprovação de capacidade técnica para execução de obras com valor igual ou superior ao do objeto
- Experiência comprovada em projetos de reforma de edificações escolares com área mínima de 500 m²
- Apresentação de equipe técnica com profissionais habilitados e com experiência em obras similares
- Comprovação de capacidade financeira para execução do contrato
- Certificado de qualidade ISO 9001 ou equivalente, se aplicável
- Comprovante de seguro contra acidentes de trabalho (SAT) em vigor
- Comprovante de seguro de responsabilidade civil para obras
- Apresentação de cronograma físico-financeiro detalhado e viável
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços e obras de engenharia para reforma das instalações da emefm antônio alves veríssimo, localizada na rua martino arósio, 61 – vila aurora – são paulo - sp
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 7.451.068,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6022.2026/0006216-9
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de instalações EMEFM Antônio Alves Veríssimo"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.451.068,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000076/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 20 de abril de 2025, em Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Av. Paulista, 1374, 1º andar, São Paulo - SP, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 180 dias corridos, em Rua Martino Arósi, 61 – Vila Aurora – São Paulo - SP.