Reforma de instalações EMEFM Vereador Antonio Sampaio
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para reforma de instalações EMEFM Vereador Antonio Sampaio. O valor estimado é de R$ 6.934.757,59 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma das instalações da escola EMEFM Vereador Antonio Sampaio, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 733 – Santana – São Paulo. O objeto inclui serviços e obras de engenharia para melhorias nas instalações da unidade escolar.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 6.934.757,59
- Propostas até
- 24/11/2026, 11:00
- 28 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46392171000104-1-000074/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Rua XV de Novembro, nº 165 − Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013−001; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 24/11/2026, em Rua XV de Novembro, nº 165 − Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013−001. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (89 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a reforma das instalações da EMEFM Vereador Antonio Sampaio, em São Paulo. O valor estimado é de R$ 6,9 milhões, com prazo de execução de 8 meses. O critério de julgamento é o menor preço, o que torna essencial uma proposta competitiva e bem fundamentada.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 24/11/2026 · Rua XV de Novembro, nº 165 − Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013−001
- Prazo de execução
- 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início pela SIURB
- Local de execução
- Rua Voluntários da Pátria, 733 – Santana – São Paulo - SP
- Garantia
- Garantia da proposta no valor de R$ 69.347,00 (5% do valor estimado da contratação). Pode ser em fiança bancária, seguro garantia, título de capitalização ou dinheiro.
- Visita técnica
- Vistoria prévia é obrigatória para conhecer as condições do local. Caso não seja feita, a empresa deve apresentar declaração formal de conhecimento pleno assinada pelo responsável técnico.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
- Inscrição no CNPJ
- Certidão de regularidade perante o FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (CND) – Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo
- Certidão negativa de falência ou concordata
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% do valor estimado da contratação (para empresa individual)
- Declaração de não cadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal de São Paulo (se sede fora do Município)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica para fornecimento e montagem de estrutura em aço ASTM-A-36, 6.300 kg, sem pintura
- Atestado de capacidade técnica para execução de sistemas de climatização e renovação de ar do tipo VRF, com capacidade mínima de 58 TR
- Atestado de capacidade técnica para telha trapezoidal dupla aço galvanizado, 800 m², espessura 0,5 mm, com miolo poliuretano
- Atestado de execução de serviços de ampliação, reforma e requalificação de edificação, com comprovação de pelo menos um dos itens: reservatório com anéis em concreto pré-moldado, sistema solar fotovoltaico com projeto e licenças, cubículo de média tensão 17,5 kV, piso de borracha reciclada com absorção de impacto para queda de 1,5 m
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) e Engenheiro Eletricista (ou Engenheiro Civil com atribuições do art. 28 do Decreto 23.569/1933)
- Comprovação de vínculo do profissional indicado por CTPS, contrato social, contrato de prestação de serviço ou declaração de contratação futura com anuência
- Atestado de responsabilidade técnica pela execução do objeto, com Certificado de Acervo Técnico (CAT) no CREA/CONFEA
- Apresentação de parâmetros de conversão utilizados para quantitativos solicitados
- Declaração formal de conhecimento pleno das condições e peculiaridades do local, caso não haja vistoria prévia (ANEXO VI)
- Comprovação de que o responsável técnico indicado na licitação será o mesmo que atuará na obra
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços e obras de engenharia para reforma das instalações da emefm vereador antonio sampaio, localizada na rua voluntários da pátria, 733 – santana – são paulo - sp
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 6.934.757,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6022.2026/0006072-7
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de instalações EMEFM Vereador Antonio Sampaio"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.934.757,59.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000074/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 24/11/2026, em Rua XV de Novembro, nº 165 − Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013−001, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início pela SIURB, em Rua Voluntários da Pátria, 733 – Santana – São Paulo - SP.