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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma do CEMEI Dona Dedé no Bairro Dom Bosco

Prefeitura de Santo Antônio do Monte Santo Antônio do Monte/MG

Prefeitura de Santo Antônio do Monte (Santo Antônio do Monte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para reforma do CEMEI Dona Dedé no Bairro Dom Bosco. O valor estimado é de R$ 323.732,20 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura quer reformar o CEMEI Maria José Cardoso de Oliveira, localizado na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco. A obra inclui as atividades necessárias conforme especificações técnicas do edital. A execução será realizada com base nos elementos técnicos e condições definidas no edital e anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Interior de imóvel em obra de reforma
Valor estimado
R$ 323.732,20
Propostas até
18/11/2026, 08:29
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
16870974000166-1-000212/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Reforma e manutenção predial · Minas Gerais

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar as obras necessárias à reforma do CEMEI Maria José Cardoso de Oliveira (Dona Dedé), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

Itens da licitação

27 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP.0,45MM, DIMENSAO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINiLICO, AFIXADA COM REBITES4,8X40MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVESUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOS1 UnidadeR$ 1.500,06
2OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - DEMOLICAO MANUAL DE PISO CIMENTADO OU CONTRAPISO DE ARGAMASSA, COM ESPESSURA MAXIMA DE 10CM, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDO40,07 Metro QuadradoR$ 26,30
3OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - PISO EM CONCRETO USINADO CONVENCIONAL COM DE FCK 15MPA, SEM ARMACAO, ACABAMENTO RuSTICO, ESP. 5CM, INCLUSIVE FORNECIMENTO, LANCAMENTO, ADENSAMENTO, SARRAFEAMENTO, EXCLUSIVE JUNTA DE DILATACAO. SEINFRA ED-931840,07 Metro QuadradoR$ 86,32
4OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - APICOAMENTO DE PISO CIMENTADO - PROFUNDIDADE ATE 1 CM248,5 Metro QuadradoR$ 15,02
5OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) COM PLACAS DE CONCRETO PRE-FABRICADAS, ASSENTADAS COM ARGAMASSA, PLACAS DE 40 X 40CM, NAO ARMADO. AF_08/2022. SINAPI 104312248,5 Metro QuadradoR$ 80,17
6OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - PISO VINiLICO EM PLACA SEMI-FLEXiVEL, TIPO COMERCIAL, ESP. 2MM, INCLUSIVE LIXAMENTO E PREPARACAO DA SUPERFiCIE PARA ASSENTAMENTO E FIXACAO COM COLA.394,52 Metro QuadradoR$ 146,39
7OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - PISO PODOTATIL DE BORRACHA, ALERTA OU DIRECIONAL, ESP. 5MM, COLORIDA, INCLUSIVE ASSENTAMENTO COM COLA DE CONTATO. SEINFRA ED-5062440,39 Metro QuadradoR$ 273,23
8OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - TRAMA DE ACO COMPOSTA POR TERCAS PARA TELHADOS DE ATE 2 AGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METALICA, PLASTICA OU TERMOACuSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. -256,66 Metro QuadradoR$ 63,98
9OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - TELHAMENTO COM TELHA METALICA TERMOACuSTICA E = 30 MM, COM ATE 2 AGUAS, INCLUSO ICAMENTO. AF_06/2026. SINAPI 94216102,66 Metro QuadradoR$ 239,32
10OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - CALHA EM CHAPA GALVANIZADA, ESP. 0,8MM (GSG-22), COM DESENVOLVIMENTO DE 33CM, INCLUSIVE ICAMENTO MANUAL VERTICAL93,07 MetroR$ 60,03
11OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METALICA E ENGRADAMENTOMETALICO, EM ACO, PARA TELHADO, EXCLUSIVE TELHA, INCLUSIVE FABRICACAO, TRANSPORTE, MONTAGEM E APLICACAO DE FUNDO PREPARADOR ANTICORROSIVO EMSUPERFiCIE METALICA, UMA (1) DEMAO20,06 QuiloR$ 516,48
12OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - COBERTURA EM TELHA METALICA GALVANIZADA TRAPEZOIDAL, TIPO SIMPLES, ESP. 0,50MM, ACABAMENTO NATURAL, INCLUSIVE ACESSORIOS PARA FIXACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO20,06 Metro QuadradoR$ 125,40
13OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - FORRO EM PLACAS DE GESSO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS.149,4 Metro CúbicoR$ 65,68
14OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - FORRO EM FIBRA MINERAL REMOViVEL (1250 X 625 X 16MM) APOIADO SOBRE PERFIL METALICO /"T/" INVERTIDO 24 MM.90 Metro QuadradoR$ 141,86
15OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - VEDACAO DE ESQUADRIAS COM APLICACAO DE SELANTE A BASE DE SILICONE53,2 MetroR$ 34,48
16OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - PONTO DE EMBUTIR PARA UMA (1) LUMINARIA,COM ELETRODUTO DE PVC RiGIDO ROSCAVEL, DN 20MM (3/4/"), EMBUTIDO NA LAJE E CABODE COBRE FLEXiVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX, NAO HALOGENADO, SECAO 1,5MM2 (70C-450/750V), COM DISTANCIA DEATE CINCO (5) METROS DO PONTO DE DERIVACAO, EXCLUSIVE LUMINARIA, INCLUSIVE CAIXA DE LIGACAO OCTOGONAL, SUPORTE E FIXACAO DO ELETRODUTO8 UnidadeR$ 150,45
17OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PuBLICA, DE 33 W ATE 50 W - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_02/2025_PS. SINAPI 1016548 UnidadeR$ 260,23
18OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. SINAPI 8826480 HoraR$ 40,90
19OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - FUNDO SELADOR ACRiLICO, APLICACAO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMAO. AF_04/20232.715,32 Metro QuadradoR$ 6,00
20OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - PINTURA LATEX ACRiLICA PREMIUM, APLICACAO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMAOS. AF_04/20232.715,32 Metro QuadradoR$ 18,31
21OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - APLICACAO DE FUNDO SELADOR ACRiLICO EM TETO, UMA DEMAO. AF_06/2014498,03 Metro QuadradoR$ 7,37
22OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - PINTURA LATEX ACRiLICA PREMIUM, APLICACAO MANUAL EM TETO, DUAS DEMAOS. AF_04/2023498,03 Metro QuadradoR$ 21,66
23OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - PINTURA ESMALTE BASE SOLVENTE EM ESQUADRIA DE MADEIRA, DUAS (2) DEMAOS, COM APLICACAO MANUAL, INCLUSIVE UMA (1) DEMAODE FUNDO NIVELADOR E PREPARACAO DA SUPERFiCIE COM LIXAMENTO, EXCLUSIVE MASSA A OLEO107,1 Metro QuadradoR$ 46,51
24OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - PINTURA EPOXI EM PISO, DUAS (2) DEMAOS, COM APLICACAO MANUAL, INCLUSIVE UMA (1) DEMAO DE PRIMER EPOXI287,67 Metro QuadradoR$ 72,94
25OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - CONCERTINA CLIPADA MODELO ESPIRAL HELICOIDAL DUPLA D = 610 MM30 MetroR$ 99,34
26OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - LETRAS, SiMBOLOS E NuMEROS DE 20 CM EM ACO INOX AISI 430 ESPELHADO41 UnidadeR$ 138,56
27OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Maria Jose Cardoso de Oliveira (Dona Dede), sito na Travessa dos Ferreiras, Bairro Dom Bosco, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - PINTURA ESMALTE BASE SOLVENTE EM ESTRUTURA METALICA, DUAS (2) DEMAOS, COM APLICACAO MANUAL, INCLUSIVE UMA (1) DEMAO FUNDO GALVANIZADO. SEINFRA ED-50497420,48 Metro QuadradoR$ 46,99

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
134 / 2026 - 5636
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santo Antônio do Monte

Município de Santo Antonio do Monte

Unidade: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte

Local: Santo Antônio do Monte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma do CEMEI Dona Dedé no Bairro Dom Bosco"?

As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 323.732,20.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santo Antônio do Monte, em Santo Antônio do Monte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 16870974000166-1-000212/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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