Reforma do edifício-sede da 3ª Auditoria em Santa Maria
Auditorias da Justiça Militar Santa Maria/RS
Auditorias da Justiça Militar (Santa Maria/RS) abriu um pregão eletrônico para reforma do edifício-sede da 3ª Auditoria em Santa Maria. O valor estimado é de R$ 1.491.567,08 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para realizar reforma e revitalização do edifício-sede da 3ª Auditoria da 3ª CJM, incluindo substituição da cobertura, recuperação de fachadas, tratamento de infiltrações, atualização de instalações elétricas e sistema de proteção contra incêndio, além de revitalização da pintura e esquadrias, com foco em segurança, funcionalidade e valorização patrimonial do imóvel.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 1.491.567,08
- Propostas até
- 05/11/2026, 14:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00497552001471-1-000032/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (15 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar e revitalizar o prédio da 3ª Auditoria da 3ª CJM em Santa Maria/RS. O valor estimado é de R$ 1,49 milhão. O maior peso para participar é a vistoria obrigatória e a comprovação de capacidade financeira.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 05/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Local de execução
- Alameda Montevideo, 244, Bairro Nossa Senhora das Dores, CEP 97050-030, Santa Maria/RS
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória ao local do serviço. Prazo para agendamento: até 3 dias úteis antes da sessão. Contato: (55) 3033-5010 ou [email protected].
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidão de Regularidade Fiscal Federal (CND)
- Certidão de Regularidade com a Receita Federal (CRF)
- Certidão de Regularidade com a Previdência Social (FGTS)
- Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis do último exercício social
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Termo de Vistoria ou Declaração de Dispensa de Vistoria (obrigatória)
- Contrato de consórcio, se for o caso, arquivado no Registro Civil ou Público de Empresas Mercantis
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica comprovada para serviços de engenharia na reforma e revitalização de prédios
- Experiência em projetos similares, conforme exigido no Termo de Referência
- Documentação técnica comprovando qualificação para execução de serviços de engenharia
- Planilha orçamentária detalhada com custos unitários e BDI adequados
- Apresentação de planilha ajustada pelo vencedor, conforme modelo da Administração
- Comprovação de que o licitante conhece o local e as condições do serviço
- Atestado de vistoria prévia ou declaração de dispensa, com firma do responsável técnico
- Documentos complementares para cooperativas, se aplicável
- Comprovação de que o consórcio tem capacidade técnica e econômica somada
- Avaliação da proposta com base no Termo de Referência e no projeto executivo
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia na reforma e revitalização do edifício-sede da 3ª Auditoria da 3ª CJM, localizado na Alameda Montevideo, 244, Bairro Nossa Senhora das Dores, CEP 97050-030, Santa Maria/RS.
Informações complementares
O escopo abrange a substituição da cobertura com readequação do ripamento, recuperação e impermeabilização de cobertura, calhas e rufos, tratamento de patologias nas platibandas e fachadas, substituição do reservatório de água, adequação dos sistemas de drenagem pluvial, substituição de revestimentos internos, atualização das instalações elétricas e da rede lógica, conformidade do sistema de SPDA e revitalização das fachadas, incluindo ensaios de percussão, substituição dos tijolinhos com desplacamento, recuperação de esquadrias, rejuntamento, revitalização da pintura e tratamento de fissuras e infiltrações, assegurando a segurança, funcionalidade e valorização patrimonial do imóvel, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - Contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia na reforma e revitalização do edifício-sede da 3ª Auditoria da 3ª CJM, localizado na Alameda Montevideo, 244, Bairro Nossa Senhora das Dores, CEP 97050-030, Santa Maria/RS. | 1 UNIDADE | R$ 1.491.567,08 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000336/24-18.335
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Auditorias da Justiça Militar
Auditorias da Justica Militar
Unidade: Stm-3a.auditoria da 3a.cjm/rs
Local: Santa Maria/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma do edifício-sede da 3ª Auditoria em Santa Maria"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.491.567,08.
Quem está contratando e onde?
- Auditorias da Justiça Militar, em Santa Maria/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00497552001471-1-000032/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 05/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

