Reforma do Foro de Três de Maio
Rio Grande do Sul Poder Judiciário Porto Alegre/RS
Rio Grande do Sul Poder Judiciário (Porto Alegre/RS) abriu uma concorrência eletrônica para reforma do Foro de Três de Maio. O valor estimado é de R$ 7.761.370,63 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma do Foro da Comarca de Três de Maio, com execução em regime de empreitada por preços unitários. O serviço será realizado no local do foro, sem especificação de quantidades ou prazos de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 7.761.370,63
- Propostas até
- 12/11/2026, 14:00
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 89522064000166-1-000239/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de serviços de reforma do Foro da Comarca de Três de Maio.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 300 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DA OBRA | 1 UN | R$ 753.310,20 |
| 2 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PLACA DE OBRA PADRÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA, MEDINDO 150 X 100 CM | 1 UN | R$ 878,49 |
| 3 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-MOBILIZAÇÃO CANTEIRO DE OBRAS | 1 UN | R$ 4.680,43 |
| 4 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ÁGUA E ESGOTO EM REDE EXISTENTE | 1 UN | R$ 1.272,42 |
| 5 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ENERGIA EM REDE EXISTENTE | 1 UN | R$ 2.598,00 |
| 6 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EXECUÇÃO DE ESCRITÓRIO EM CANTEIRO DE OBRAS, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, COM SPLIT 9.000 BTU/H | 6 M2 | R$ 1.543,17 |
| 7 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EXECUÇÃO DE ALMOXARIFADO EM CANTEIRO DE OBRAS, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA | 6 M2 | R$ 1.138,50 |
| 8 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EXECUÇÃO DE SANITÁRIO E VESTIÁRIO EM CANTEIRO DE OBRAS, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA | 10 M2 | R$ 1.868,61 |
| 9 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-TELHEIRO PARA CANTEIRO PROVISÓRIO, ABERTO | 10 M2 | R$ 469,00 |
| 10 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-TAPUME COM TELHA METÁLICA ESP. 0,50 MM | 40 M2 | R$ 134,23 |
| 11 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PORTÃO PARA TAPUME COM TELHA METÁLICA TRAPEZOIDAL EM ESTRUTURA DE MADEIRA, 2 FOLHAS, DIMENSÃO 300 X 200 CM | 1 UN | R$ 994,88 |
| 12 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REMOÇÃO DE TAPUME/ CHAPAS METÁLICAS E DE MADEIRA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 | 46 M2 | R$ 4,29 |
| 13 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-DESMOBILIZAÇÃO FINAL DO CANTEIRO DE OBRAS | 1 UN | R$ 5.002,89 |
| 14 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PROJETOS DE DIMENSIONAMENTO PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA COM ART ESPECIFICA | 1 UN | R$ 4.730,25 |
| 15 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO CANTEIRO DE OBRAS | 1 CJ | R$ 3.100,11 |
| 16 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ QUÍMICO SECO (PQS) ABC COM 4 KG CLASSE DE FOGO 2A:20B:C COM SUPORTE DE PISO | 6 UN | R$ 331,27 |
| 17 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LINHA DE VIDA, INCLUSO MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM REAPROVEITAMENTO | 107 M | R$ 26,65 |
| 18 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCACAO DE ANDAIME METALICO TUBULAR DE ENCAIXE, TIPO DE TORRE, CADA PAINEL COM LARGURA DE 1 ATE 1,5 M E ALTURA DE *1,00* M, INCLUINDO DIAGONAL, BARRAS DE LIGACAO, SAPATAS OU RODIZIOS E DEMAIS ITENS NECESSARIOS A MONTAGEM (NAO INCLUI INSTALACAO) | 144 M/MES | R$ 37,50 |
| 19 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-"MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME TUBULAR TIPO ""TORRE"" (EXCLUSIVE ANDAIME E LIMPEZA). AF_03/2024" | 72 M | R$ 38,23 |
| 20 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PLATAFORMA DE MADEIRA PARA ANDAIME TUBULAR | 9 M2 | R$ 96,27 |
| 21 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCACAO DE ANDAIME METALICO TIPO FACHADEIRO, PECAS COM APROXIMADAMENTE 1,20 M DE LARGURA E 2,0 M DE ALTURA, INCLUINDO DIAGONAIS EM X, BARRAS DE LIGACAO, SAPATAS E DEMAIS ITENS NECESSARIOS A MONTAGEM (NAO INCLUI INSTALACAO) | 9.172,8 M2/MES | R$ 28,13 |
| 22 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME MODULAR FACHADEIRO, COM PISO METÁLICO, PARA EDIFÍCIOS COM MULTIPLOS PAVIMENTOS (EXCLUSIVE ANDAIME E LIMPEZA). AF_03/2024 | 1.528,8 M2 | R$ 27,15 |
| 23 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-COLOCAÇÃO DE TELA EM ANDAIME FACHADEIRO. AF_03/2024 | 764,4 M2 | R$ 10,31 |
| 24 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REMANEJAMENTO DE TELA FACHADEIRA, INCLUSO SUPORTE | 764,4 M2 | R$ 10,47 |
| 25 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PROTEÇÃO DE ELEVADOR PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS, COM CHAPA DE MADEIRA ANTI IMPACTO E MANTA ACOLCHOADA REVESTIDA EM NYLON | 1 UN | R$ 3.561,25 |
| 26 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCAÇÃO DE GUINCHO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG | 6 MÊS | R$ 1.287,50 |
| 27 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM ¿ RELATIVOS Á GUINCHOS DE COLUNA CAPACIDADE 400 KG | 1 UN | R$ 2.739,75 |
| 28 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CÓPIAS DE PROJETOS E DOCUMENTOS A4 | 24 MÊS | R$ 338,06 |
| 29 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CONSUMO DE INTERNET E TELEFONIA | 24 MÊS | R$ 125,00 |
| 30 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LIMPEZA PERMANENTE DA OBRA E TRANSPORTES INTERNOS | 24 MÊS | R$ 1.419,55 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- [21924] 18/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Rio Grande do Sul Poder Judiciário
Rio Grande do Sul Poder Judiciario
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Rio G.do Sul
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma do Foro de Três de Maio"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.761.370,63.
Quem está contratando e onde?
- Rio Grande do Sul Poder Judiciário, em Porto Alegre/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 89522064000166-1-000239/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

