Reforma do Fórum Eleitoral em Valença
Tribunal Superior Eleitoral Salvador/BA
Tribunal Superior Eleitoral (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para reforma do Fórum Eleitoral em Valença. O valor estimado é de R$ 1.013.935,74 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para reformar o Fórum Eleitoral de Valença, localizado no Bairro de Novo Horizonte. Os serviços incluem obras de engenharia e arquitetura, com execução no prazo definido no edital. A contratação ocorre por menor preço, mediante empreitada por preço unitário.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.013.935,74
- Propostas até
- 18/11/2026, 09:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509018000113-1-002459/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Concorrência Eletrônica do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução dos serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Valença, localizado na Rua Guido Araújo Magalhães, Bairro de Novo Horizonte, Valença/BA.
Informações complementares
O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7042.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Execução dos serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Valença, localizado na Rua Guido Araújo Magalhães, Bairro de Novo Horizonte, Valença/BA., sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme Projeto Básico (Anexo I do Edital) e seus demais anexos. OBS.: a licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, O VALOR GLOBAL DE SUA PROPOSTA, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. | 1 UNIDADE | R$ 1.013.935,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0017216-75.2026.6.05.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma do Fórum Eleitoral em Valença"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.013.935,74.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior Eleitoral, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002459/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.